Você, empreendedor, já se sentiu intimidado pela burocracia para abrir uma empresa no Brasil? Não está sozinho.
Muitos empreendedores brasileiros enfrentam desafios semelhantes no dia a dia ao pensar em abrir um negócio. Além disso, para abrir uma empresa, além de planejamento, o empreendedor precisa de uma certa dose de motivação para lidar com todas as questões envolvidas.
Abertura de Empresas em 2024
Segundo o Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no ano de 2023, o Brasil viu um crescimento robusto no número de empresas ativas.
No primeiro quadrimestre, o país contava com mais de 23 milhões de empresas, número que saltou para mais de 25 milhões no segundo quadrimestre. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro continuam sendo os estados com o maior número de empresas ativas.
Notavelmente, o tempo médio para abrir uma empresa no país diminuiu, indicando uma possível melhoria na burocracia e processos. Porém, abrir um negócio é desafiador e vem repleto de obrigações.
O setor de Serviços se destaca como o mais ativo, seguido pelo Comércio, que também mostrou um crescimento significativo no segundo quadrimestre.
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Como abrir uma empresa?
Quais são as principais barreiras que os empreendedores brasileiros enfrentam? Vamos detalhar o passo a passo:
Desenvolvimento do Plano de Negócios
Não dá pra querer abrir um negócio sem planejamento e estudos, não é mesmo? Sugerimos que comece fazendo um plano de negócios que vai te ajudar a entender seus potenciais clientes, o segmento de atuação e as estratégias para se destacar na área.
Viabilidade da Razão Social
O primeiro passo é verificar e realizar uma consulta da disponibilidade do nome escolhido para sua empresa junto à junta comercial, já que a razão social é única e exclusiva.
Registro na Junta Comercial
Após definir a razão social, é necessário elaborar o contrato social, que estabelece detalhes como a participação de capital de cada sócio, o objetivo da empresa e o local onde ela será instalada. Além disso, nessa fase deverá ser escolhido o regime tributário: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, por exemplo.
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Após o registro na junta comercial, é preciso registrar a empresa na Receita Federal para obter o CNPJ. Além disso, vários temos outros documentos necessários:
Inscrições Estadual e Municipal
- Inscrição Estadual (IE): Empresas que trabalham com produção ou revenda de mercadorias deverão solicitar a IE para realizar o recolhimento do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- Inscrição Municipal: Empresas que são prestadoras de serviços devem emitir notas fiscais de serviço, portanto, precisam realizar a inscrição municipal para poderem recolher o ISS — Imposto Sobre Serviço.
Alvará e Licenças
O alvará de funcionamento é solicitado no município onde a empresa está localizada. Dependendo do ramo de atividade, podem variar as licenças necessárias, como as sanitárias e ambientais, por exemplo.
Qual tipo de empresa abrir?
Ao se questionar sobre esta pergunta, é essencial considerar as diversas opções disponíveis. Como já discutido anteriormente e em diversas publicações em nosso blog, há uma variedade de modalidades a serem consideradas. A decisão final será influenciada pelo perfil do empreendimento e dos envolvidos.
Empresário Individual (EI)
Primeiramente, temos o Empresário Individual. Esta modalidade permite que o indivíduo atue de maneira autônoma, sem a presença de parceiros. Diferentemente do MEI, o EI não possui um teto de faturamento tão restrito. No entanto, é crucial estar ciente de que as obrigações financeiras da empresa podem impactar diretamente o patrimônio pessoal do empreendedor.
Sociedade Limitada Unipessoal
Em seguida, foi introduzida pela Lei 14.195/2021 a Sociedade Limitada Unipessoal. Esta inovação no cenário empresarial brasileiro permite a fundação de uma empresa com apenas um titular, sem a exigência de um capital inicial. O ponto de destaque aqui é a proteção do patrimônio do titular contra as dívidas da empresa.
Sociedade Limitada (LTDA)
Além disso, temos a Sociedade Limitada. Esta forma jurídica, amplamente popular no Brasil, possibilita a união de dois ou mais participantes. Uma grande vantagem é que os bens pessoais dos sócios são protegidos das dívidas empresariais, a menos que haja má gestão ou conduta inadequada. A LTDA é orientada por um contrato social que define as regras de funcionamento e os deveres de cada sócio.
Sociedade Simples
Por outro lado, para aqueles que atuam em campos intelectuais, científicos, literários ou artísticos, a Sociedade Simples surge como uma opção interessante. Esta modalidade não segue as diretrizes comerciais convencionais, tornando-se uma escolha atraente para profissionais como médicos, advogados e artistas que buscam estabelecer uma parceria.
Sociedade Anônima (S.A.)
Por fim, temos a Sociedade Anônima. Esta é definida pela distribuição de capital em ações e pode ser categorizada como de capital fechado ou aberto. Devido à sua configuração mais complexa, que demanda reuniões e transparência nos resultados, é comumente adotada por organizações de grande envergadura.
Qual empresa abrir em 2024?
Quais as diferenças entre Micro, Pequena, Médio e Grande porte? Características das empresas no Brasil. – Fonte: Portal da Indústria.
MICRO EMPRESA: EMPRESA QUE TÊM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 360 MIL OU EMPREGA ATÉ 9 PESSOAS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS OU 19 PESSOAS NO SETOR INDUSTRIAL.
PEQUENA EMPRESA: EMPRESA QUE TÊM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 4,8 MILHÕES POR ANO OU EMPREGA DE 10 A 49 PESSOAS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS OU DE 20 A 99 PESSOAS NA INDÚSTRIA.
EMPRESA DE MÉDIO PORTE: EMPRESA COM FATURAMENTO ANUAL ATÉ A R$300 MILHÕES E QUE EMPREGA DE 50 A 99 PESSOAS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DE 100 A 499 PESSOAS NO SETOR INDUSTRIAL.
EMPRESA DE GRANDE PORTE: EMPRESA COM FATURAMENTO ANUAL MAIOR QUE R$300 MILHÕES E QUE EMPREGA 100 PESSOAS OU MAIS NO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E 500 PESSOAS OU MAIS NO SETOR INDUSTRIAL.
Simplificando o Processo de Abertura de Empresas
Muitas empresas, especialmente as menores, enfrentam altos custos devido à burocracia e aos honorários contábeis tradicionais. Estima-se que, em média, leva-se 30 dias para obter um CNPJ e ainda mais tempo para estar com todas as licenças em dia. Em alguns locais, esse prazo pode se estender por até 90 dias.
No entanto, a boa notícia é que a ajuda de um contador online pode agilizar todo o processo. A Contajá, por exemplo, destaca-se por conseguir efetuar a abertura de algumas empresas em até 72 horas, permitindo a emissão de notas fiscais de forma 100% online em nossa plataforma.
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