A recente fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Este artigo detalha o que foi a fraude, como identificá-la, o que fazer se você for afetado e as medidas adotadas pelas autoridades.
O que foi a fraude do INSS?
Entre 2019 e 2024, entidades como associações e sindicatos realizaram descontos mensais nos benefícios de aproximadamente 7 milhões de aposentados e pensionistas sem autorização expressa. Esses descontos, supostamente para mensalidades associativas, totalizaram cerca de R$ 6,3 bilhões. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 90% dos beneficiários não reconheciam ter autorizado tais descontos.
Como verificar se você foi vítima no extrato
Para saber se houve descontos indevidos em seu benefício, é necessário consultar o seu extrato de pagamento:
- Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha.
- Clique em “Extrato de Pagamento” no menu principal.
- Selecione o benefício desejado e o período de análise.
- Verifique se há descontos não reconhecidos, como mensalidades associativas não autorizadas.
O que fazer se identificar descontos indevidos
Se você identificar descontos não autorizados:
- Solicite o cancelamento imediato: Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS.
- Registre reclamações: Utilize plataformas como Consumidor.gov.br e Fala.BR.
- Peça o bloqueio de futuros descontos: Isso evita novas cobranças indevidas.
- Considere ação judicial: Se necessário, procure orientação jurídica para reaver valores descontados.
Entenda mais: Fraude contábil: o que é, quais as causas e punições?
Medidas adotadas pelas autoridades
A fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolveu descontos indevidos em aposentadorias e pensões, afetando milhões de beneficiários. Em resposta, a Justiça Federal concedeu um prazo de 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem sobre as irregularidades. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades envolvidas. O governo também anunciou que os valores descontados indevidamente serão devolvidos, com detalhes do processo ainda a serem definidos.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores será feito automaticamente na mesma conta em que o beneficiário recebe seu pagamento mensal. Ele enfatizou que não haverá necessidade de ações por parte dos aposentados e pensionistas, e alertou para que não caiam em novos golpes relacionados ao ressarcimento.
Para verificar se houve descontos indevidos, os beneficiários devem acessar o extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS”. Qualquer valor desconhecido ou não autorizado deve ser reportado imediatamente.
O governo está trabalhando para garantir que todos os afetados sejam devidamente ressarcidos e que medidas sejam tomadas para evitar futuras fraudes.
Como se proteger de futuras fraudes
Para evitar ser vítima de fraudes:
- Verifique regularmente seu extrato: Acompanhe os pagamentos e descontos em seu benefício.
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais por telefone ou mensagens não verificadas.
- Utilize canais oficiais: Sempre acesse informações pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Mantenha seus dados atualizados: Atualize suas informações no CadÚnico e no INSS regularmente.