Os documentos necessários para abrir uma empresa em geral, incluem: RG, CPF, título de eleitor, comprovantes de endereço residencial e comercial, declaração do IR (Imposto de Renda), cópia do IPTU e outros tipos de documentação que poderão ser requisitados dependendo da área/ porte da empresa.
Mas afinal, quais são esses documentos e como garantir que todo o processo seja feito de maneira eficiente? Vamos descobrir juntos ao longo deste artigo.
Documentos para abrir empresa: quais são necessários?
Para abrir uma empresa no Brasil, é preciso diversos documentos pessoais e empresariais. Os documentos pessoais incluem cópias autenticadas do RG e CPF, comprovante de residência e certidão de casamento, quando cabível. Já os documentos da empresa incluem o contrato social, comprovante de endereço comercial, cópia do IPTU ou inscrição imobiliária e a inscrição estadual.
Documentos pessoais:
- Cópia autenticada;
- Cópia simples do CPF;
- Certidão de casamento, se for o caso;
- Carteira profissional do órgão de classe (OAB, CRA, CREA, CORE, etc.)
- Cópia simples do comprovante de endereço residencial;
- Última declaração do Imposto de Renda.
Documentos da empresa:
- Cópia simples do comprovante de endereço comercial, se for diferente do residencial;
- Cópia do documento do IPTU ou outro documento que conste a Inscrição Imobiliária, ou Indicação Fiscal do imóvel do futuro estabelecimento;
- Atividades da empresa;
- Nome fantasia do negócio
Além disso, certifique-se de que todos os sócios entreguem seus documentos. Ter os documentos para abrir empresa prontos e corretos ajuda a simplificar o processo.
Lembre-se também que, se houver outros sócios na empresa, será necessário enviar os mesmos tipos de documentos de cada um deles.
Devemos ressaltar que os documentos citados aqui, assim como o processo de abertura, são voltadas especificamente para micro e pequenas empresas, como nos casos de ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Como faço para abrir empresa?
Após reunir toda documentação necessária para abrir uma empresa, os próximos passos são definir tipo societário, porte e faturamento que você optar para seu negócio. Veja o passo a passo:
Passo 1: Contrato Social
Nele, você define detalhes como área de atuação e capital inicial da empresa. Ademais, precisa ser incluído nele dados dos sócios, como RG, CPF, entre outros.
A elaboração do Contrato Social é a base para o negócio e deve ser feita no primeiro passo para definir todas as características da empresa, e também porque é necessário para os próximos passos.
Passo 2: Registro na Junta Comercial
Essencial para abrir CNPJ e operar legalmente. Além disso, exige documentos como contrato social e cópias autenticadas de RG e CPF dos sócios.
Com esse passo, vcê poderá fazer o pedido do CNPJ e receberá o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa), que deve ser uma etiqueta ou carimbo. Para isso, você precisará de outros documentos:
- Contrato Social (como explicado no primeiro passo) e a descrição do tipo societário, em três vias;
- Cópia(s) autenticada(s) do(s) RG(s) e CPF(s) do(s) sócio(s);
- Requerimento padrão (capa da Junta Comercial) em uma via;
- Os modelos 1 e 2 da FCN (Ficha de Cadastro Nacional) em uma via;
- Pagamento das taxas com o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Passo 3: CNPJ
Com o carimbo/ etiqueta do NIRE, é possível adquirir o CNPJ.
Esse processo deve ser feito pela internet, no site da Receita Federal e verificando quais outros tipos de documentos necessários.
O envio da documentação é feito por Correios ou indo até a unidade da Receita Federal mais próxima a você (veja na internet)
Os documentos extras, em geral, são:
- FCPJ (Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica);
- QSA (Quadro de Sócios e Administradores);
- Ficha específica, de acordo com o órgão convenente;
- DBE (Documento Básico de Entrada) do CNPJ ou o protocolo de transmissão;
- Ficha de beneficiários finais (documento obrigatório quando for informada a existência ou inexistência de beneficiários finais).
Os únicos empreendedores que não precisam passar por essa parte para adquirir o CNPJ são os MEIs (Microempreendedor Individual). Isso porque o CNPJ é emitido automaticamente online ao se registrar no Portal do Empreendedor.
Além disso, é também durante essa parte do processo onde o(s) sócio(s) escolhe a atividade da empresa (CNAEs) para que a Receita Federal tribute.
Para encontrar os CNAEs disponíveis para o seu negócio, basta usar nosso consultor de CNAEs, a forma mais fácil, gratuita e completa de descobrir a atividade ideal para a sua empresa.
4. Alvará de funcionamento
Essa etapa do processo trata-se de adquirir a licença que permite que sua empresa possa exercer legalmente todas as atividades registradas no passo anterior.
Geralmente o órgão envolvido é a Prefeitura ou outro órgão governamental municioal.Para obter esse alvará, será preciso outros documentos, como:
- Análise de endereço que tenha sido previamente aprovada;
- Formulário da prefeitura;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- Laudo dos órgãos de vistoria, quando for necessário.
É importante ressaltar que, nesse último item, os órgãos de vistoria serão necessários para obter o alvará de funcionamento, mas cada empresa deve ser analisada especificamente.
Por exemplo, em casos de empresas que lidam com produtos explosivos, inflamáveis ou perigosos em geral, você precisará de outras licenças e autorizações de órgãos de vistoria específicos.
Passo 5: Inscrição Estadual
Registra a empresa no ICMS para venda de produtos no Brasil. Geralmente é feito na Secretaria do Estado da Fazenda.
Os documentos que serão necessários para essa etapa final são
- DUC (Documento Único de Cadastro), em três vias;
- DCC (Documento Complementar de Cadastro), em uma via;
- Comprovante de endereços dos sócios, original ou cópia autenticada;
- Cópia autenticada do documento de direito de uso do imóvel, como contrato de locação ou escritura pública;
- Número do cadastro fiscal do contador responsável pela sua empresa;
- Comprovante de contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas que irão prestar serviços;
- Certidão simplificada da Junta Comercial para empresas que foram formalizadas há mais de três meses;
- Cópia do ato constitutivo;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do alvará de funcionamento; e
- RG e CPF dos sócios.
Para empresas de comércios, indústrias e prestação de serviços de comunicação, energia e de transporte intermunicipal e interestadual, esse documento é obrigatório.
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Cada empresa é única e, por isso, pode precisar de documentos extras, variando conforme o tipo e local de seu empreendimento
Assim, está pronto para iniciar seu negócio com a tranquilidade de que cada detalhe está sendo gerenciado? Com a Contajá, a melhor contabilidade online, você tem a certeza de que nada importante será deixado de lado.
