O pró-labore é uma remuneração obrigatória para sócios e administradores de empresas, e seu cálculo impacta diretamente no recolhimento do INSS. Com as mudanças previstas para 2025, muitos empresários e contadores estão em busca de informações atualizadas para se adequarem às novas regras.
Neste artigo, você vai descobrir tudo sobre o INSS pró-labore em 2025.
Se você é MEI, microempresário ou sócio de uma empresa, continue lendo para não ser pego desprevenido!
O que é Pró-labore?
O pró-labore é a remuneração paga a sócios e administradores que trabalham ativamente em uma empresa. Diferente do lucro ou dividendos (que não têm incidência de INSS), o pró-labore é considerado renda do trabalho e, por isso, está sujeito a:
- INSS (contribuição previdenciária)
- Imposto de Renda (se ultrapassar a faixa de isenção)
Por que ele existe? Simples: o sócio que desempenha funções na empresa deve ser remunerado como qualquer outro funcionário, garantindo seus direitos previdenciários.
Como Funciona o Pró-labore no INSS?
O pró-labore no INSS funciona como uma remuneração paga a sócios e administradores que exercem atividades na empresa, sendo tratado como renda do trabalho e, portanto, sujeito à tributação previdenciária. Mas como exatamente isso acontece na prática?
Principais características do Pró-labore no INSS
- Natureza Tributária
- Diferente de lucros e dividendos (que são isentos), o pró-labore é considerado salário para fins de INSS.
- Incide sobre ele a contribuição previdenciária, garantindo direitos como aposentadoria e auxílio-doença.
- Alíquotas Progressivas
- O desconto do INSS segue a tabela progressiva vigente, com faixas que variam de 7,5% a 14% (em 2025).
- Exemplo: Um pró-labore de R$ 5.000,00 terá INSS calculado em partes, conforme as faixas salariais.
- Recolhimento Mensal Obrigatório
- O pagamento deve ser feito via GPS (Guia da Previdência Social) até o dia 20 do mês subsequente.
- Empresas que não recolhem podem sofrer multas e autuações fiscais.
- Impacto no Imposto de Renda
- Além do INSS, o pró-labore também pode sofrer retenção de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) se ultrapassar a faixa de isenção.
Diferença entre Pró-labore e Distribuição de Lucros
| Pró-labore | Lucros/Dividendos |
|---|---|
| Sujeito a INSS e IR | Isento de INSS e IR |
| Considerado renda do trabalho | Considerado renda de capital |
| Obrigatório para sócios ativos | Opcional (distribuição aos sócios) |
Por Que o INSS Incide Sobre o Pró-labore?
A lógica é simples: se o sócio desempenha funções na empresa (como um funcionário), ele deve contribuir para a Previdência Social, assim como qualquer trabalhador CLT. Isso garante seus direitos futuros, como:
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Auxílio-doença e invalidez
- Salário-maternidade (no caso de sócias)
E se o sócio não receber pró-labore?
A Receita Federal pode entender que há sonegação fiscal, aplicando multas e exigindo o recolhimento retroativo. Por isso, é essencial formalizar esse pagamento, mesmo em valores simbólicos.
Mudanças no INSS Pró-labore em 2025
O governo anunciou ajustes nas alíquotas e tetos do INSS, o que afeta diretamente o cálculo do pró-labore. Confira as principais alterações:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20* | 0 | 0 |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65* | 7,5 | 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15 | 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5 | 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5 | 896,00 |
O que muda na prática?
- O valor máximo de contribuição aumentará, impactando quem recebe pró-labore alto.
- Empresários devem revisar seus contracheques para evitar erros no recolhimento.
Passo a Passo para Calcular o INSS Pró-labore em 2025
Para saber como calcular o INSS Pró-Labore, siga o passo a passo:
1. Defina o valor do pró-labore
O valor deve ser justo e condizente com a função exercida. Não existe um piso, mas recomenda-se que siga o mercado.
2. Verifique a alíquota do INSS
A tabela progressiva do INSS em 2025 deve seguir esta estrutura (valores estimados):
| Faixa Salarial | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 1.450,00 | 7,5% |
| De R$ 1.450,01 até R$ 2.900,00 | 9% |
| De R$ 2.900,01 até R$ 5.800,00 | 12% |
| Acima de R$ 5.800,00 | 14% |
3. Calcule o desconto do INSS
Exemplo: Pró-labore de R$ 4.000,00
- 1ª faixa: R1.450,00×7,51.450,00×7,5 108,75
- 2ª faixa: (R2.900,00–R2.900,00–R 1.450,00) × 9% = R$ 130,50
- 3ª faixa: (R4.000,00–R4.000,00–R 2.900,00) × 12% = R132,00∗∗TotalINSS=R132,00∗∗TotalINSS=R 371,25**
4. Recolha via GPS
O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
Impacto no Imposto de Renda
Além do INSS, o pró-labore também pode ter retensão de IRRF. Em 2025, as faixas devem sofrer reajuste:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota | Parcela a Deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | Isento | – |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Como a Contajá pode te ajudar no Pró-Labore?
As mudanças no INSS pró-labore em 2025 exigem atenção redobrada dos empresários. Revisar os cálculos, acompanhar as atualizações da Receita Federal e contar com um contador de confiança são medidas essenciais para evitar problemas.
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