Introdução
Antes de mais nada, é fundamental esclarecer o que é o Decore e por que ele é tão importante para profissionais liberais e autônomos. A fim de facilitar a compreensão, abordaremos neste artigo todos os aspectos relevantes sobre o Decore, desde sua definição até os procedimentos para sua emissão e validação.
O que é Decore?
Em primeiro lugar, Decore é a abreviação de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos. Trata-se de um documento contábil que tem como propósito principal comprovar a renda de profissionais autônomos, liberais e até mesmo de empresários. De acordo com normativas vigentes, este documento é uma ferramenta essencial, principalmente quando se busca aprovação em processos de financiamento ou em situações que exigem comprovação de renda.
Quem pode fazer?
Em segundo lugar, é importante destacar que a emissão do Decore é uma atribuição exclusiva de contadores devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Assim sendo, se você é um profissional liberal ou autônomo, deve procurar um contador habilitado para emitir seu Decore, apresentando a ele todos os documentos necessários que comprovem sua renda.
Quanto custa?
Em terceiro lugar, vamos abordar a questão dos custos. A princípio, não há uma tabela fixa para a emissão do Decore, visto que este é um serviço contábil. Portanto, o valor pode variar conforme o profissional ou empresa contábil escolhida. Todavia, é sempre recomendável realizar uma pesquisa ampla e detalhada a fim de encontrar um profissional com boa reputação e que ofereça um preço justo pelo serviço.
Como utilizar o sistema da DECORE?
Quem irá emitir esse documento contábil para você é um contador. Portanto, para utilizar o sistema da DECORE, inicialmente é necessário que o contador acesse o sistema do CRC com suas credenciais. Em seguida, ele deverá preencher todos os campos obrigatórios com as informações do solicitante, anexando também os documentos comprobatórios de renda. Finalmente, após a revisão e confirmação dos dados, o Decore é emitido e fica disponível para impressão e/ou download.
Como emitir o DECORE?
A emissão do Decore, como se mencionou anteriormente, é uma responsabilidade do contador. Este profissional, devidamente registrado no CRC, deve acessar o sistema online do conselho e seguir todos os passos indicados para a emissão do documento, garantindo que todas as informações prestadas estão corretas e são verdadeiras, sob pena de responsabilização ética e legal.
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Como posso saber se a DECORE é válida?
Para verificar a validade de um Decore, você pode acessar o site do CRC e utilizar a opção de validação de Decore, inserindo o número do documento e demais informações solicitadas. Dessa forma, é possível confirmar se o documento é autêntico e está de acordo com as normativas vigentes.
A Decore pode ser cancelada?
Sim, a Decore pode ser cancelada pelo contador que a emitiu, desde que se identifique algum erro ou inconsistência no documento. Além disso, é possível solicitar o cancelamento através do sistema do CRC, seguindo os procedimentos indicados no próprio site.
Quais são os requisitos necessários para emissão de DECORE a partir de 16 de maio de 2016?
Desde 16 de maio de 2016, a emissão de Decore passou a seguir novas regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Entre os requisitos, está a obrigatoriedade de apresentação de documentos hábeis e idôneos que comprovem a renda declarada. Ademais, o profissional da contabilidade deve guardar estes documentos por um período de cinco anos, a fim de que possam ser apresentados ao CRC em caso de solicitação.
Conclusão
Em conclusão, o Decore é um documento de extrema importância para profissionais liberais e autônomos, sendo fundamental para a comprovação de renda em diversas situações cotidianas. Portanto, é essencial buscar um contador de confiança e apresentar todos os documentos necessários para a emissão correta e segura do Decore. Seja como for, esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o tema. Se restar alguma questão, não hesite em procurar orientação de um profissional da área contábil.
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