Abrir CNPJ no Brasil pode ser a realização de um sonho ou uma ação frente ao empreendedorismo por necessidade. Mas, uma coisa é certa, se você pesquisa como abrir seu CNPJ ou já abriu mas, tem dúvidas do que fazer, esse artigo é para você.
Antes de mais nada é necessário entender que abrir um CNPJ representa a formalização da abertura de empresa, sendo o primeiro passo para todo o processo de entrega de valor para os seus clientes.
Neste artigo, vamos entender os passos para abrir um CNPJ e suas principais responsabilidades após abrir empresa.
O que é necessário para abrir uma empresa?
Para estabelecer uma empresa no Brasil, é imprescindível seguir uma série de etapas que garantem a legalidade e o funcionamento adequado do negócio. As principais exigências incluem:
- Plano de negócios sólido: Detalhamento dos objetivos, estratégias, análise de mercado e projeções financeiras.
- Escolha da estrutura jurídica: Definir se a empresa será uma Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Sociedade Limitada (LTDA), entre outras.
- Registro nos órgãos competentes: Realizar o registro na Junta Comercial, obter o CNPJ junto à Receita Federal e inscrever-se nos órgãos estaduais e municipais conforme a atividade.
- Licenças e alvarás específicos: Dependendo do ramo de atuação, pode ser necessário obter autorizações adicionais, como licenças sanitárias ou ambientais.
Documentos para abrir uma empresa/CNPJ
Para abrir uma empresa, são necessários diversos documentos, exemplo: RG e CPF, comprovantes, Contrato social e mais. Veja a lista embaixo:
- RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Dados de contato e do negócio
- Conta Gov.br ativa
- Contrato Social, Estatuto Social ou Requerimento de Empresário
- Formulário da prefeitura
- Consulta prévia de endereço aprovada
- Inscrição Estadual
- Declaração do Imposto de Renda
- Cópia do IPTU
Outros documentos necessários
- Alvará Sanitário (dependendo da atividade)
- Alvará do Corpo de Bombeiros
- Laudo da Vigilância Sanitária
- Laudo do Corpo de Bombeiros
- Licença Ambiental (se aplicável)
- Certificado de Regularidade do FGTS (em alguns casos)
- Certidões negativas (municipal, estadual e federal)
Passo a passo para abrir uma empresa com tranquilidade
A seguir, apresentamos um guia detalhado para auxiliá-lo na abertura de sua empresa:
- Elabore um plano de negócio.
- Escolha entre abrir sozinho ou com sócios.
- Contrate uma contabilidade confiável.
- Defina o porte da empresa.
- Escolha a natureza jurídica ideal.
- Selecione os CNAEs corretos.
- Registre a empresa nos órgãos competentes.
seguir, apresentamos um guia detalhado para auxiliá-lo na abertura de sua empresa:
1. Elabore um Plano de Negócio
Antes de começar o processo de abertura da sua empresa, é essencial criar um plano de negócio. Esse documento será seu mapa, mostrando os objetivos e as estratégias necessárias para atingi-los.
Um bom plano de negócio inclui:
- Análise detalhada do mercado;
- Pesquisa sobre os concorrentes;
- Definição clara do público-alvo;
- Estratégias operacionais e financeiras bem delineadas.
2. Decida se vai empreender sozinho ou em sociedade
Você pode escolher abrir sua empresa sozinho ou junto com sócios. Esta decisão é crucial, pois afeta diretamente questões legais e tributárias do negócio.
Considere estas perguntas para decidir:
- Você gosta de trabalhar sozinho ou prefere o apoio de uma equipe?
- Sente-se seguro para gerir o negócio sozinho?
- Como costuma lidar com conflitos e decisões em grupo?
Essas reflexões vão ajudar você a tomar uma decisão segura e acertada.
3. Contrate uma contabilidade ágil e transparente
Para abrir uma empresa de forma rápida e correta, é fundamental contar com um contador qualificado. Além de cumprir uma exigência legal (assinatura obrigatória nos documentos), o contador orientará sobre questões importantes como regime tributário e natureza jurídica.
Um bom contador torna o processo ágil, evita erros e garante que sua empresa esteja sempre dentro das normas fiscais e legais.
4. Defina o porte da empresa
O porte do seu negócio define o limite de faturamento e o número de funcionários. Veja as principais opções:
- MEI (Microempreendedor Individual): Até 1 funcionário e faturamento anual máximo de R$ 81 mil.
- ME (Microempresa): Até 9 funcionários (comércio e serviços) ou 19 (indústria), faturando até R$ 360 mil ao ano.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): Até 49 funcionários (comércio e serviços) ou 99 (indústria), faturando até R$ 4,8 milhões ao ano.
5. Defina a natureza jurídica
A natureza jurídica define o modelo da empresa e afeta diretamente seu patrimônio pessoal e empresarial. As principais são:
- Empresa Individual (EI): Não permite sócios e mistura patrimônio pessoal e empresarial.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite separar o patrimônio pessoal da empresa e pode ser aberta individualmente.
- Sociedade Limitada (LTDA): Permite sócios e limita a responsabilidade financeira ao valor investido no capital social.
6. Escolha os CNAEs da empresa
O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) identifica as atividades que a empresa realiza. A escolha correta é fundamental, pois afeta diretamente a tributação. Conte com a ajuda do seu contador para essa escolha estratégica.
7. Escolha o regime tributário ideal
A escolha do regime tributário afeta diretamente seus custos operacionais e o lucro. Veja os principais:
- Simples Nacional: Faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, pagamento simplificado em guia única.
- Lucro Presumido: Faturamento até R$ 78 milhões ao ano, impostos calculados sobre um lucro estimado.
- Lucro Real: Impostos calculados sobre o lucro real da empresa, obrigatório para faturamentos acima de R$ 78 milhões anuais.
8. Elabore um Contrato Social ou Requerimento de Empresário
O Contrato Social é o documento que registra as regras, responsabilidades e estrutura societária. Empresas individuais utilizam o Requerimento de Empresário, um documento padrão que informa sobre o empreendedor, atividades, capital social e endereço.
9. Registre a empresa na Junta Comercial
Separe os documentos pessoais, do imóvel e outros específicos da atividade e leve-os à Junta Comercial ou cartório. Após o registro, você receberá o número do seu CNPJ, permitindo o início oficial das atividades.
10. Obtenha o Alvará de funcionamento
Dependendo do tipo de negócio, é necessário obter um alvará junto à prefeitura, garantindo a autorização para funcionar no local escolhido. Algumas atividades residenciais estão dispensadas desta exigência.
11. Faça inscrição municipal ou estadual
A inscrição municipal é obrigatória para empresas de serviços. Já as empresas de comércio e indústria devem realizar a inscrição estadual. Ambas são essenciais para cumprir as obrigações fiscais.
12. Aproveite incentivos e benefícios fiscais
Verifique incentivos fiscais e programas de apoio que possam beneficiar seu negócio. Isso inclui benefícios estaduais, municipais e federais que podem reduzir sua carga tributária e aumentar a competitividade.
13. Atenção ao escolher o local da empresa
A localização é vital para o sucesso operacional e fiscal. Verifique restrições de zoneamento, legislação local e necessidade de licenças específicas antes de estabelecer o endereço definitivo.
Seguindo esse passo a passo, abrir sua empresa será um processo seguro, rápido e bem planejado.
Passo a passo para abrir MEI
- Verifique se sua atividade é permitida: Confira no Portal do Empreendedor se a atividade escolhida pode ser exercida por MEIs;
- Documentos necessários: Tenha em mãos CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor ou recibo do Imposto de Renda;
- Cadastro no Portal do Empreendedor: Acesse, clique em “Quero ser MEI” e siga as instruções;
- Preencha suas informações pessoais: Informe dados como nome, CPF, data de nascimento e título de eleitor;
- Defina o local de atuação: Cadastre o endereço residencial e comercial;
- Escolha as atividades: Escolha uma atividade principal e até 15 secundárias;
- Emita o CCMEI: Após cadastro, gere o Certificado de Condição de MEI;
- Obtenha o CNPJ: Receba automaticamente seu CNPJ para operações comerciais;
- Alvará provisório: Receba um alvará válido por 180 dias, verifique exigências municipais;
- Simples Nacional: Seja automaticamente inscrito no regime tributário simplificado e pague tributos reduzidos mensalmente.
Quanto custa abrir uma empresa em 2025?
Os custos para abrir uma empresa podem variar conforme diversos fatores. A tabela abaixo apresenta uma estimativa dos principais gastos envolvidos:
| Item | Custo Estimado (R$) |
|---|---|
| Registro na Junta Comercial | 100 a 500 |
| Elaboração do contrato social | 200 a 1.000 |
| Licenças e alvarás | 300 a 5.000 |
| Certificado digital | 150 a 500 |
| Total Aproximado | 750 a 7.000 |
Observação: Os valores são aproximados e podem variar conforme o estado e a complexidade do negócio.
Quanto tempo leva para abrir uma empresa?
O prazo para abertura de uma empresa no Brasil pode variar, mas, com o suporte adequado, é possível concluir o processo em até 72 horas, especialmente em cidades como Belo Horizonte.
Erros comuns ao abrir uma empresa
Evite os seguintes equívocos ao iniciar seu negócio:
- Falta de planejamento: Não elaborar um plano de negócios detalhado.
- Escolha inadequada do regime tributário: Pode resultar em pagamento excessivo de impostos.
- Desconhecimento das obrigações legais: Pode levar a penalidades e multas.
| Erros que você precisa evitar ao abrir sua empresa! | |
|---|---|
| 1. | Não elaborar um plano de negócios detalhado que inclua objetivos, mercado e concorrência. |
| 2. | Escolher rapidamente a natureza jurídica e regime tributário sem análise adequada das implicações. |
| 3. | Ignorar normas locais e regulamentações específicas antes de começar operações. |
| 4. | Subestimar a importância estratégica da localização para o seu público e operações. |
| 5. | Não manter uma gestão financeira e contábil organizada desde o início. |
| 6. | Deixar de proteger adequadamente sua propriedade intelectual. |
| 7. | Desconsiderar a importância de uma presença digital eficaz e profissional. |
| 8. | Começar sem um plano de marketing bem definido para alcançar seu público-alvo. |
| 9. | Ignorar a necessidade de contratar seguros adequados para proteção contra riscos. |
| 10. | Não planejar adequadamente o crescimento sustentável e estratégias de expansão. |
Posso abrir uma empresa mesmo com nome sujo?
Sim, ter restrições financeiras no seu nome não impede a abertura de uma empresa, popularmente chamado de “nome sujo”. Entretanto, é preciso estar ciente de que algumas dificuldades adicionais podem surgir, como acesso reduzido a crédito bancário, dificuldades em abrir contas empresariais e limitações para obter financiamentos.
Uma boa estratégia para contornar essas limitações é negociar ou quitar dívidas existentes ou, ainda, considerar a possibilidade de abrir o negócio com um sócio que tenha uma situação financeira mais estável. Na Contajá, já auxiliamos milhares de clientes a lidar com essas situações, facilitando o processo e garantindo que você foque exclusivamente em fazer seu negócio crescer.
É possível abrir uma empresa que atua em diferentes segmentos?
Sim, você pode abrir uma empresa que atue em múltiplos segmentos. Durante o registro do seu negócio, é possível escolher várias atividades econômicas, chamadas CNAEs (Código Nacional de Atividades Econômicas), especificando claramente uma atividade principal e até diversas secundárias.
Porém, tenha atenção: administrar uma empresa com múltiplos segmentos pode ser desafiador, já que cada setor possui suas próprias exigências tributárias, legais e operacionais. Com mais de 10 mil clientes atendidos e especialistas preparados, a Contajá pode ajudá-lo a navegar por essa complexidade, garantindo conformidade em todas as áreas de atuação da sua empresa.
Abra sua conta com os melhores contadores Contajá
Depois de formalizar a abertura da sua empresa, chegou a hora de organizar a gestão contábil e fiscal, elementos essenciais para garantir o sucesso e a sustentabilidade do negócio. O primeiro passo é contratar uma empresa de contabilidade especializada, como a Contajá, que combina expertise contábil com tecnologia inovadora desde 2016.
Garantimos que você estará em dia com todas as obrigações fiscais, ajudando-o a compreender exatamente quais impostos e taxas são aplicáveis ao seu tipo de negócio. Assim, você evita multas e penalidades desnecessárias, além de poder direcionar seu tempo e esforço integralmente ao crescimento da empresa, enquanto nós assumimos toda a burocracia por você.
Perguntas frequentes
Você pode abrir uma empresa sozinho escolhendo entre opções como MEI ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Faça um planejamento detalhado e registre-se online pelo Portal do Empreendedor ou com o auxílio da Contajá.
Para abrir uma empresa do zero, defina o tipo de negócio, elabore um plano de negócios, escolha a estrutura jurídica adequada, faça o registro do CNPJ e contrate uma contabilidade especializada, como a Contajá, para ajudar no processo.
Abrir um CNPJ envolve definir a natureza jurídica, escolher os CNAEs da empresa e realizar o registro na Junta Comercial ou pelo Portal do Empreendedor. O processo é simplificado quando acompanhado por profissionais especializados, como a Contajá.
Abrir uma empresa simples pode ser feito pelo regime MEI ou Simples Nacional. Basta cadastrar-se online no Portal do Empreendedor, escolher atividades permitidas e seguir as orientações. A Contajá facilita todo esse processo para você.
Sim, é possível abrir MEI facilmente pela internet, através do Portal do Empreendedor. Basta seguir o passo a passo, preencher seus dados pessoais e emitir o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Você pode abrir uma microempresa gratuitamente online pelo Portal do Empreendedor, escolhendo o regime MEI. Todo o processo é simples, rápido e sem custos, exceto pelo pagamento mensal fixo de tributos após a abertura. A Contajá pode ajudar com dúvidas e orientações adicionais.
