A aprovação da Reforma Tributária trouxe muitas dúvidas para os empresários. Uma das principais é: o Simples Nacional vai mudar?
Afinal, esse regime é amplamente utilizado por pequenas e médias empresas justamente por simplificar o pagamento de tributos. Mas com a nova reforma, haverá impactos que exigem atenção.
Vamos entender o que realmente muda e como isso pode afetar os empreendedores que optam pelo Simples.
Tópicos desse artigo:
- O que é o Simples Nacional e por que ele é tão vantajoso?
- O Simples Nacional será impactado pela Reforma Tributária?
- A alíquota do Simples Nacional vai mudar com a Reforma Tributária?
- Como a simplificação dos tributos pode beneficiar os empreendedores?
- Quais setores podem ser mais afetados pela Reforma Tributária?
- O Simples Nacional ainda será vantajoso após a Reforma Tributária?
O que é o Simples Nacional e por que ele é tão vantajoso?
Antes de falarmos das mudanças, vale relembrar a essência do Simples Nacional.
Esse regime tributário foi criado para facilitar o pagamento de impostos das micro e pequenas empresas. Ele unifica tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia de pagamento: o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Além disso, os optantes do Simples têm alíquotas reduzidas e menos burocracia no cumprimento de obrigações fiscais. Mas será que isso vai mudar?
O Simples Nacional será impactado pela Reforma Tributária?
Sim, mas de forma limitada.
A boa notícia é que o Simples Nacional foi mantido no texto da reforma, ou seja, continua existindo. No entanto, algumas regras podem ser ajustadas para se adequar ao novo modelo tributário.
A reforma tem como objetivo simplificar e unificar tributos, criando dois novos impostos principais:
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Esses novos tributos vão substituir PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS.
Além disso, está sendo criado um novo imposto, o imposto seletivo (IS), utilizado para a tributação de itens como bebidas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente.
A alíquota do Simples Nacional vai mudar com a Reforma Tributária?
Atualmente, as empresas do Simples pagam uma alíquota progressiva baseada no faturamento anual, englobando tributos como ISS, ICMS, PIS, Cofins e outros.
Com a reforma, espera-se que a maior parte da estrutura atual do Regime do Simples Nacional se mantenha.
Contudo, algumas regras e opções de tributação devem ser alteradas, impactando a forma de tributação e margem de lucro de determinadas áreas, tanto para maior, quanto para menor.
Por isso, quem está crescendo e quase ultrapassando o teto do Simples precisa ficar atento, pois pode ser mais vantajoso antecipar ajustes no regime tributário.
Como a simplificação dos tributos pode beneficiar os empreendedores?
Apesar das incertezas, a Reforma Tributária traz alguns possíveis benefícios para as empresas do Simples:
- Menos burocracia: Com a unificação de tributos como PIS e Cofins na CBS, a gestão fiscal tem tendência de ficar mais simples.
- Redução de obrigações acessórias: Relatórios e declarações podem ser reduzidos, minimizando erros e retrabalho.
- Tributação mais previsível: Com regras mais claras, os empreendedores poderão ter mais segurança no planejamento financeiro.
Por outro lado, é importante acompanhar os ajustes específicos que podem surgir para garantir que sua empresa continue aproveitando os benefícios do Simples.
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O Simples Nacional ainda será vantajoso após a Reforma Tributária?
A resposta é sim!
O Simples Nacional continua sendo um regime tributário atrativo para pequenas e médias empresas. Afinal, ele:
- Mantém a simplicidade no recolhimento de impostos.
- Reduz a burocracia para os pequenos negócios.
- Ainda é uma opção mais vantajosa do que outros regimes, como o Lucro Presumido.
Mesmo com mudanças na tributação e no limite de faturamento, o Simples Nacional ainda é uma boa opção. Ele ajuda quem quer pagar menos impostos e crescer o negócio.
Por isso, se você é um sócio ou dono de pequena empresa, acompanhar essas mudanças e contar com um bom suporte contábil será importante para continuar se beneficiando desse regime.
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