Calendário de Feriados 2026 e 2027: todas as datas que impactam sua empresa

Qual a diferença entre feriado nacional, ponto facultativo e feriado local?

Antes de olharmos as datas, é crucial entender o que cada tipo de folga significa, especialmente para o mundo corporativo.

• Feriado Nacional: Estabelecido por lei federal, é uma data de descanso obrigatória em todo o território nacional. Se o funcionário trabalhar, tem direito a receber o pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
• Ponto Facultativo: Decretado pelo governo, a folga é obrigatória para os servidores de órgãos públicos. Para empresas do setor privado, a decisão de dar ou não a folga é do empregador. Datas como Carnaval e Corpus Christi são os exemplos mais famosos.
• Feriado Estadual ou Municipal: Válido apenas na localidade (estado ou cidade) que o decretou. É o caso do aniversário da cidade ou do dia do padroeiro(a).

Corpus Christi é feriado?

Não em nível nacional. Corpus Christi (em 2027, dia 27 de maio, quinta-feira) é ponto facultativo e só vira feriado nas cidades que o declaram por lei municipal. A Lei 9.093/1995 permite que cada município tenha até quatro feriados religiosos, contando a Sexta-feira da Paixão. No comércio, a folga também pode ser definida em convenção coletiva.

15 de novembro é feriado nacional? Quem trabalha?

Sim. A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949 (Lei Federal 662) e é dia de descanso para a maioria dos trabalhadores. A data levanta dúvidas sobre remuneração, obrigatoriedade de trabalho e compensação.

Em 2026 ela cai no domingo, sem folga extra para quem trabalha de segunda a sexta. Em 2027 cai na segunda-feira, e vira feriadão. Setores essenciais podem funcionar normalmente, desde que respeitem a CLT e as convenções coletivas.

Feriados nacionais e pontos facultativos que ainda faltam em 2026

O fim de 2026 ainda guarda uma sequência de feriados na segunda e sexta-feira, o que garante vários fins de semana prolongados até o Natal.

Eleições 2026: datas que ainda impactam a agenda

Dia de eleição não é feriado, mas o empregador precisa liberar o funcionário para votar. Quem trabalha como mesário tem direito a 2 dias de folga para cada dia de convocação, sem desconto no salário.

2º turno: 25/10/2026 (domingo, onde houver)

Enem 2026: datas confirmadas

As provas do Enem 2026 acontecem em 8 e 15 de novembro de 2026, dois domingos consecutivos, conforme o edital do Inep. O segundo dia coincide com o feriado de 15 de novembro.

Calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos de 2027

2027 também tem 10 feriados nacionais, mas apenas 7 caem em dia útil: 1º de maio, 20 de novembro e o Natal caem no sábado. Na prática, o ano terá cerca de 254 dias úteis, dois a mais que 2026, considerando só os feriados nacionais.

As datas de feriado nacional são fixas por lei ou calculadas a partir da Páscoa (28 de março de 2027). A portaria oficial com os pontos facultativos de 2027 costuma ser publicada pelo Ministério da Gestão entre dezembro e janeiro, então os pontos facultativos abaixo seguem o padrão dos anos anteriores e podem mudar.

Possíveis emendas em 2027: com Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados na terça-feira, e Corpus Christi na quinta, o governo pode decretar ponto facultativo em 28/05, 06/09, 11/10 e 01/11. Isso só se confirma com a portaria.

Entre os feriados mais esperados de 2027, estão:

• 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal, já começa o ano com fim de semana prolongado;
• 8 e 9 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval;
• 26 de março (sexta-feira): Sexta-feira Santa;
• 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro (todos na terça-feira): Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados;
• 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República.

Feriadões de 2027

• Janeiro: 01/01 na sexta-feira, 3 dias de folga para começar o ano.
• Fevereiro: Carnaval em 8 e 9/02, até 5 dias contando o fim de semana e a Quarta-feira de Cinzas.
• Março: Sexta-feira Santa (26/03) com Páscoa em 28/03, 3 dias.
• Abril: Tiradentes (21/04) cai na quarta-feira, o pior dia para emendar. Quem quiser folga longa precisa de 2 dias de férias.
• Maio: Corpus Christi (27/05) na quinta, ótimo para emendar a sexta. Já o Dia do Trabalho cai no sábado e não gera folga extra.
• Setembro, Outubro e Novembro: três feriados na terça-feira (07/09, 12/10 e 02/11). Emendando a segunda, são 4 dias cada. Somado a 15/11 na segunda, é o trimestre mais estratégico do ano.
• Dezembro: Natal no sábado, sem folga extra. A véspera de Ano Novo (31/12) na sexta, após as 13h, é ponto facultativo.

Dica para empresas: como 2027 tem várias terças-feiras de feriado, alinhe desde já com o time se as segundas de ponte serão compensadas, viram banco de horas ou são dia normal. Decidir em cima da hora costuma gerar ruído e custo com horas extras.

Datas importantes para empresários

Em 2027, o calendário comercial pede planejamento de estoque, marketing e logística com antecedência. As datas de vendas são Dia das Mães (09/05), Dia dos Namorados (12/06), Dia dos Pais (08/08), Dia das Crianças (12/10), Black Friday (26/11) e Natal (25/12). Além delas, Carnaval (08 e 09/02), Dia do Consumidor (15/03), Páscoa (28/03) e datas de nicho (Orgulho LGBTQIA+, Consciência Negra e Dia dos Animais) também podem impulsionar as vendas.

Calendário mês a mês com feriados

Últimos meses de 2026

• Outubro: 12/10 (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida; 28/10 (quarta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• Novembro: 02/11 (segunda-feira): Finados; 15/11 (domingo): Proclamação da República; 20/11 (sexta-feira): Dia da Consciência Negra
• Dezembro: 24/12 (quinta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h); 25/12 (sexta-feira): Natal; 31/12 (quinta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

2027 completo

• Janeiro: 01/01 (sexta-feira): Confraternização Universal
• Fevereiro: 08/02 (segunda-feira) e 09/02 (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo); 10/02 (quarta-feira): Cinzas (ponto facultativo até 14h)
• Março: 26/03 (sexta-feira): Paixão de Cristo
• Abril: 21/04 (quarta-feira): Tiradentes
• Maio: 01/05 (sábado): Dia do Trabalho; 27/05 (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
• Junho, Julho e Agosto: sem feriados nacionais
• Setembro: 07/09 (terça-feira): Independência do Brasil
• Outubro: 12/10 (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida; 28/10 (quinta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo, a confirmar)
• Novembro: 02/11 (terça-feira): Finados; 15/11 (segunda-feira): Proclamação da República; 20/11 (sábado): Dia da Consciência Negra
• Dezembro: 24/12 (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h); 25/12 (sábado): Natal; 31/12 (sexta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

Feriados estaduais e municipais

Não esqueça dos feriados da sua cidade e do seu estado: eles podem criar ainda mais folgas e mudar a escala da sua equipe. Veja alguns dos principais:

Feriados de SP (São Paulo):

Feriados do RJ (Rio de Janeiro)

Feriados do PR (Paraná e Curitiba)

Feriados do RS (Rio Grande do Sul)

Minha empresa é obrigada a dar folga no ponto facultativo?

Não. No setor privado, a empresa decide se segue ou não o ponto facultativo. Ela pode manter o expediente normal ou liberar o time, com ou sem compensação de horas, por acordo individual ou coletivo.

A empresa pode exigir trabalho em feriado?

Apenas em alguns casos. O trabalho em feriados segue regras específicas da CLT e das negociações coletivas.

1. Convocação para o trabalho

• A regra geral é a proibição, mas a lei tem exceções.
• Setores essenciais: alguns segmentos da indústria (como os de processo contínuo), transporte, segurança, serviços funerários e comunicações. No comércio, o trabalho em feriados só é permitido se autorizado em convenção coletiva e respeitada a legislação municipal (Lei 10.101/2000, art. 6º-A).
• Acordos coletivos: a permissão também pode vir de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

2. Remuneração e compensação

Quem trabalha no feriado tem direito a uma destas opções:

• Pagamento em dobro: o valor do dia mais 100%.
• Folga compensatória: um dia de descanso em outra data.
• Banco de Horas: as horas entram no banco, conforme acordo individual ou coletivo.

3. Definição entre pagamento e folga

• Prioridade: normalmente definida em Acordos ou Convenções Coletivas.
• Negociação individual: sem regra coletiva, empresa e funcionário podem combinar, em comum acordo e dentro da lei.
• Obrigação legal: sem nenhum acordo, o pagamento em dobro é obrigatório.

4. Consequências da falta injustificada

• Descumprimento de ordem: faltar a um plantão de feriado depois de convocado conta como descumprimento de ordem.
• Justa causa: é medida extrema e raramente aplicada de forma isolada. Normalmente exige conduta repetida e advertências ou suspensões anteriores.
• Desconto: o dia não trabalhado é descontado na folha de pagamento.

5. Regras específicas

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Perguntas frequentes sobre feriados 2026 e 2027