Precisa de um modelo de contrato de serviços de profissionais autônomos? Aqui você pode encontrar um modelo completo que a Contajá preparou para você e que vai te ajudar nesse processo.

A Reforma Trabalhista aprovada em 2017, veio com a intenção de ampliar a possibilidade de contratação de profissionais autônomos (Lei nº 13.467/2017). Sendo assim, decidimos disponibilizar um modelo de contrato para facilitar a sua vida!

Ao contratar um profissional autônomo o empresário ganha a praticidade de somente especificar as diretrizes básicas para à execução da prestação dos serviços, enquanto o profissional fica responsável pelos riscos sua da atividade e a ele próprio cabe definir a forma de executá-la.

Desta forma, em alguns casos, tanto o empresário quanto o profissional a ser contratado podem chegar à conclusão de que um contrato de autônomo faria mais sentido para os dois.

Tendo em vista a dificuldade de redigir um Contrato de Prestação de Serviços de Autônomos. A ContaJá está disponibilizando um modelo, logo abaixo, basta completar com os dados do empresário e do profissional. Você também pode fazer o download do modelo de contrato de serviços de profissional autônomo.

Fazer Download de modelo de contrato de serviços de profissional autônomo

Confira o que contém o modelo:

MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

CONTRATANTE: ___________________________________________, com sediado na Rua/AV __________________________________, nº ________, complemento, __________________________, CEP__.___-___, __________________________ (CIDADE/ESTADO) inscrita no CNPJ sob nº __________________________, neste ato representada por seu administrador _______________________________________, CPF: _____________.

CONTRATADO: _______________________________________________, residente à Rua/AV __________________________________, nº ________, complemento_____________________________________, CEP__.___-___, _________________________ (CIDADE/ESTADO), inscrito no CPF sob nº  _____________, autônomo, inscrito na Prefeitura Municipal de  __________________________. sob número: _____________. e matrícula INSS número  _____________.

1. O objeto deste contrato é a elaboração de serviços autônomos de _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ com prazo de execução de ______________________________________ meses/dias a partir desta contratação.

2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.

3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$: __________________ (______________________________________), pagos da seguinte forma:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração da CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.

5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.

8. As partes elegem o Foro da Comarca de ___________________________ para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

Local e data: ________________, ____/____/______

CONTRATANTE                                              CONTRATADO

Nome: Nome:

CPF: CPF:

TESTEMUNHA 1                                             TESTEMUNHA 2

Nome: Nome:

CPF: CPF:

A Importância de um Modelo de Contrato Bem Estruturado

Primeiramente, é essencial destacar que um contrato bem estruturado vai além de meras formalidades. Ele serve, acima de tudo, como uma ferramenta vital para garantir que ambas as partes estejam protegidas, principalmente em caso de desentendimentos ou disputas.

Dessa maneira, age não apenas como uma rede de segurança, mas também assegura que os termos acordados sejam fielmente respeitados. Além disso, um contrato bem redigido serve como um guia, oferecendo clareza e minimizando a possibilidade de mal-entendidos que podem, eventualmente, culminar em processos judiciais custosos.

Elementos-chave de um Modelo de Contrato

1. Identificação das Partes

Todo contrato começa identificando as partes envolvidas. Esta seção deve incluir detalhes como nomes, endereços e outros identificadores relevantes. Afinal, é crucial saber quem são os responsáveis pelas obrigações estipuladas.

2. Objeto do Contrato

O objeto do contrato é, sem dúvida, seu coração. Ele descreve o propósito principal do acordo, seja a venda de um produto, a prestação de um serviço ou qualquer outra transação. Deve ser descrito de forma clara e concisa, a fim de evitar ambiguidades.

3. Termos e Condições

Esta seção é onde a “mágica” acontece. Ela detalha os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte. Por exemplo, pode especificar preços, prazos e condições de entrega. É aqui que as partes estabelecem o que é esperado uma da outra.

4. Cláusulas Específicas

Dependendo da natureza do contrato, cláusulas específicas, como confidencialidade ou não concorrência, podem ser necessárias. Estas cláusulas adicionam camadas adicionais de proteção e especificidade ao acordo.

5. Prazo e Rescisão

Todo contrato deve indicar sua duração. Além disso, é prudente incluir cláusulas que detalhem as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido.

6. Assinaturas

Por fim, mas não menos importante, o contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas. Esta é a etapa final que valida e dá eficácia ao acordo.

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