Modelo de contrato de serviços de profissionais autônomos

Precisa de um modelo de contrato para contratar profissionais autônomos? A Contajá preparou um modelo completo para facilitar esse processo.

Ao contratar um profissional autônomo, o empresário pode especificar as diretrizes básicas para a execução do serviço. Enquanto o autônomo é responsável pelos riscos da atividade e pela forma de realizá-la. Assim, um contrato de prestação de serviços de autônomo pode ser a melhor opção para garantir segurança e clareza para ambas as partes.

Sabemos que criar um contrato pode ser um desafio. Por isso, disponibilizamos aqui um modelo de contrato simples e prático. Basta preencher com os dados do empresário e do profissional autônomo.

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Tópicos desse artigo:

Confira o que contém no modelo de contrato de serviço
Qual a importância de um modelo de contrato bem estruturado?
Quais são os elementos chave de um modelo de contrato?

Confira o que contém no modelo de contrato de serviço:

MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

CONTRATANTE: ___________________________________________, com sediado na Rua/AV __________________________________, nº ________, complemento, __________________________, CEP__.___-___, __________________________ (CIDADE/ESTADO) inscrita no CNPJ sob nº __________________________, neste ato representada por seu administrador _______________________________________, CPF: _____________.

CONTRATADO: _______________________________________________, residente à Rua/AV __________________________________, nº ________, complemento_____________________________________, CEP__.___-___, _________________________ (CIDADE/ESTADO), inscrito no CPF sob nº _____________, autônomo, inscrito na Prefeitura Municipal de __________________________. sob número: _____________. e matrícula INSS número _____________.

1. O objeto deste contrato é a elaboração de serviços autônomos de _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ com prazo de execução de ______________________________________ meses/dias a partir desta contratação.

2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.

3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$: __________________ (______________________________________), pagos da seguinte forma:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração da CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.

5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.

8. As partes elegem o Foro da Comarca de ___________________________ para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

Local e data: ________________, ____/____/______

CONTRATANTE CONTRATADO

Nome: Nome:

CPF: CPF:

TESTEMUNHA 1 TESTEMUNHA 2

Nome: Nome:

CPF: CPF:

Qual a importância de um modelo de contrato bem estruturado?

Primeiramente, é importante destacar que um contrato bem estruturado vai além de meras formalidades.

Ele serve, acima de tudo, como uma ferramenta para garantir que ambas as partes estejam protegidas, principalmente em caso de desentendimentos ou disputas.

Dessa maneira, ele age não apenas como uma rede de segurança, mas também assegura que os termos acordados sejam fielmente respeitados.

Além disso, um contrato bem redigido serve como um guia, oferecendo clareza e minimizando a possibilidade de mal-entendidos que podem, eventualmente, culminar em processos judiciais custosos.

Quais são os elementos chave de um modelo de contrato?

1 – Identificação das partes

Todo contrato começa identificando as partes envolvidas. Esta seção deve incluir detalhes como:

nomes,
endereços
e outros identificadores relevantes.

Afinal, é importante saber quem são os responsáveis pelas obrigações estipuladas.

2 – Objeto do contrato

O objeto do contrato é, sem dúvida, o seu coração. Ele descreve o propósito principal do acordo, seja a venda de um produto, a prestação de um serviço ou qualquer outra transação.

Além disso, ele deve ser descrito de forma clara e concisa, a fim de evitar ambiguidades.

3 – Termos e condições

Esta seção é onde a “mágica” acontece. Ela detalha os direitos, deveres e obrigações de cada parte.

Por exemplo, você pode especificar:

preços
prazos
e condições de entrega.

Assim, nesse parte é onde fica específicado o que é esperado de cada um.

4. Cláusulas específicas

Dependendo da natureza do contrato, cláusulas específicas, como confidencialidade ou não concorrência, podem ser necessárias.

Estas cláusulas adicionam camadas adicionais de proteção e especificidade ao acordo.

5. Prazo e rescisão

Todo contrato deve indicar a sua duração. Além disso, é prudente incluir cláusulas que detalhem as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido.

6. Assinaturas

Por fim, mas não menos importante, o contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas. Esta é a etapa final que valida e dá eficácia ao acordo.

Conclusão

Concluir um contrato pode parecer complicado, mas com um modelo de contrato bem estruturado, tudo fica mais simples e seguro.

Afinal, como vimos, ele protege ambas as partes, evita mal-entendidos e garante que os direitos e deveres sejam respeitados.

Você se lembra dos principais elementos de um contrato? É importante incluir a identificação das partes, o objeto do contrato, os termos e condições, além de cláusulas específicas, prazo e rescisão. Esses pontos garantem clareza e previnem problemas futuros.

Já pensou nos benefícios de usar um modelo pronto? Ele economiza tempo e reduz os riscos de esquecer informações importantes.

Aproveite o nosso modelo de contrato de serviços de profissionais autônomos para criar um documento completo e confiável. Assim, a sua contratação será mais simples e eficiente. Baixe agora e tenha mais tranquilidade em suas negociações!

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