Vamos explorar como deve ser feito o cálculo de férias, abordando os descontos que podem afetar esse cálculo, o prazo para o pagamento, e como as férias são calculadas junto ao 13º salário.

Além disso, também discutiremos as alterações trazidas pela reforma trabalhista e como elas influenciam as férias. Se você quer entender mais sobre o cálculo de férias e garantir que tudo seja feito corretamente, continue a leitura deste artigo.

Como fazer o cálculo de férias?

A fim de entender como fazer o cálculo de férias corretamente, siga este passo a passo simplificado. Imagine um funcionário com um salário bruto de R$2.500,00, sem dependentes, para facilitar o entendimento.

  1. Calcule a Média do Salário Bruto: Primeiramente, calcule a média do salário bruto nos últimos 12 meses. Este passo é importante, especialmente para aqueles que têm horas extras ou recebem comissões. A média do salário bruto, neste exemplo, é R$2.500,00.
  2. Determine o 1/3 Constitucional: O próximo passo no cálculo de férias é determinar o adicional de 1/3 constitucional sobre o salário bruto. Para este funcionário, o valor seria de R$833,33 (R$2.500,00 dividido por 3).
  3. Calcule os Descontos: Com um total bruto de R$3.333,33, é hora de aplicar os descontos de INSS e IRRF, que podem ser de 10,5% e 15% respectivamente. Considerando essas alíquotas, teríamos R$350,00 de INSS e R$500,00 de IRRF.
  4. Subtraia os Descontos do Valor Bruto: Subtraindo os descontos do valor bruto, obtemos R$2.483,33 como o valor final que o funcionário receberá por suas férias.

Como fazer o cálculo de férias com o abono pecuniário?

O abono pecuniário é uma opção que permite ao funcionário converter até um terço das férias em dinheiro. Esse direito, assegurado pela CLT, transforma os dias vendidos em dias pagos, como se fossem trabalhados.

Assim, para pedir o abono pecuniário, o funcionário deve avisar a empresa 15 dias antes das férias começarem. Vale lembrar que o pedido de abono é uma escolha individual e está disponível até para quem trabalha meio período, graças às mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista.

A empresa, por sua vez, deve realizar o pagamento do abono até dois dias antes do início das férias.

Imagine um empregado com salário de R$2.800 por mês que escolhe vender 10 dias de suas férias. O cálculo do abono pecuniário ficaria assim:

  • Salário Mensal: R$2.800
  • Valor do Abono (10 dias vendidos): Calcula-se com base no salário diário. Se R$2.800 são por 30 dias, então, por dia, o salário é R$93,33. Vendendo 10 dias, o valor do abono é R$933,30.
  • Adicional de ⅓ sobre o Abono: R$933,30 / 3 = R$311,10

Portanto, o total a receber pelo abono pecuniário, antes dos descontos de INSS e IRPF, seria R$2.800 (salário) + R$933,30 (abono) + R$311,10 (adicional de ⅓ do abono) = R$4.044,40.

Quais os descontos no cálculo de férias?

Quando se trata do cálculo de férias, é fundamental não esquecer os descontos aplicáveis. Esses descontos incluem contribuições para a Previdência Social (INSS) e Imposto de Renda (IRRF), essenciais para entender o valor final das férias.

  • Previdência Social (INSS) e Imposto de Renda (IRRF): Estes são descontos mandatórios. Como foi discutido anteriormente, as alíquotas podem variar, então é sempre bom consultar as tabelas atualizadas do ano vigente para realizar esses cálculos com precisão.
  • Faltas Não Justificadas: Além disso, as faltas injustificadas também podem impactar o valor final das férias. É importante considerar esse fator ao calcular o montante devido ao colaborador.

Qual o prazo para o pagamento das férias?

Ao finalizar o cálculo de férias, é importante saber o prazo para o pagamento para evitar atrasos. O funcionário tem o direito de receber um adiantamento do seu salário mensal mais 1/3 adicional desse valor. Este montante precisa ser pago até dois dias antes do começo das férias.

Por exemplo, se o período de descanso está agendado para iniciar em 15 de dezembro, então o pagamento das férias deve ser feito até o dia 13 de dezembro.

Isso garante que tudo esteja conforme as regras e que o trabalhador possa desfrutar do seu período de descanso sem preocupações financeiras.

Cálculo de férias e a Reforma Trabalhista: O que mudou?

Desde 2017, a Reforma Trabalhista mudou como calculamos e organizamos as férias. Agora, é possível dividir as férias em partes, o que também altera a forma de pagamento.

Como Ficou o Fracionamento das Férias

Veja os pontos principais:

  • Você pode dividir suas férias em até três vezes. A primeira parte deve ser de no mínimo 14 dias e as outras, de pelo menos 5 dias cada.
  • As férias coletivas também podem ser divididas, seguindo as mesmas regras.
  • Antes, pessoas com menos de 18 anos ou mais de 50 precisavam tirar 30 dias seguidos. Isso mudou. Agora, eles também podem dividir esse período.
  • Quem trabalha meio período tem os mesmos direitos de férias que quem trabalha tempo integral.

Quando Começar as Férias

Tem uma regra nova importante:

  • As férias não podem começar dois dias antes de um feriado ou do final de semana. Por exemplo, se tiver um feriado na quinta, você só pode começar as férias na segunda ou na semana seguinte, não na sexta.

Como fazer o cálculo de férias proporcionais?

As férias proporcionais são um direito para quem deixa o emprego antes de completar um ano, seja por demissão sem justa causa ou por pedido de demissão. Aqui está como calcular essas férias baseadas no tempo trabalhado.

Para fazer o cálculo de férias proporcionais, você precisa:

  1. Dividir o salário por 12.
  2. Multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
  3. Adicionar um terço desse valor como adicional.

Por exemplo, se alguém ganha R$2.000,00 e sai do emprego após 6 meses, o cálculo fica assim:

R$2.000 dividido por 12, vezes 6, mais um adicional de um terço, resultando em R$1.666,67.

Lembre-se: se o trabalho foi por um período “quebrado”, como 6 meses e 5 dias, calcule o valor diário para mais precisão. E se alguém trabalhou por 14 dias além de um mês completo, isso conta como um mês a mais no cálculo.

Como calcular as férias com horas extras?

Quando se trata do cálculo de férias, as horas extras são um elemento chave. Elas impactam diretamente o valor a ser recebido, pois o pagamento de férias inclui a média das horas extras trabalhadas. Veja como calcular:

  1. Calcule o Valor da Hora Normal: Primeiro, descubra quanto o funcionário ganha por hora. Se trabalha 220 horas por mês com um salário de R$2.800, a hora normal vale R$12,73.
  2. Determine o Valor da Hora Extra: O adicional de horas extras é, no mínimo, 50% acima do valor da hora normal. Assumindo esse adicional, a hora extra vale R$12,73 + 50%, totalizando R$19,09.
  3. Inclua no Cálculo de Férias: Para calcular as férias com horas extras, faça uma média das horas extras do último ano. Se o funcionário fez, em média, 40 horas extras por mês, o valor adicional para as férias é R$19,09 x 40 = R$763,60.

Portanto, o valor total para o cálculo de férias, incluindo horas extras, seria R$2.800 (salário base) + R$763,60 (horas extras) = R$3.563,60.

Lembre-se de que o cálculo de férias considera a média salarial, incluindo horas extras e outros adicionais, para assegurar que o funcionário receba de maneira justa durante seu período de descanso.

Como funciona o desconto de faltas no cálculo de férias?

Faltas não justificadas afetam o direito às férias. Veja como isso funciona:

  • 6 a 14 faltas: Você tem direito a 24 dias de férias.
  • 15 a 23 faltas: Cai para 18 dias de férias.
  • 24 a 32 faltas: Reduz ainda mais para 12 dias.
  • Mais de 32 faltas: Você perde o direito a férias.

Para calcular o valor a ser pago, utilize a mesma fórmula das férias proporcionais, ajustando de acordo com o número de dias de férias a que o trabalhador tem direito, baseando-se em suas faltas.

Posso pedir o adiantamento do 13º Salário com as Férias?

Sim, todos os trabalhadores regidos pela CLT têm essa opção. A empresa, em geral, pode escolher se atende esse tipo de pedido, exceto em uma situação: quando você pede junto com as férias.

Nesse caso, a empresa tem a obrigação de antecipar o 13º salário junto com o seu período de descanso. Importante ressaltar, porém, que esse adiantamento do 13º não é incluído no cálculo do terço de férias.

Assim, ao planejar suas férias e fazer o cálculo de férias, lembre-se de que o adiantamento do 13º é uma possibilidade real para você, mas que ele é tratado separadamente no que diz respeito ao adicional de férias.


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Conclusão

Entender o cálculo de férias é essencial para empresas e funcionários. Fazer esse cálculo direito ajuda os trabalhadores a receberem corretamente pelo seu descanso e as empresas a seguirem as leis.

Este guia buscou simplificar esse cálculo, ajudando assim na boa gestão de pessoas nas empresas. Mas, além de tudo ressaltamos a importância de consultar uma contabilidade especializada para assegurar que todos os os direitos sejam respeitados e as obrigações, cumpridas.

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