O IVA, ou Imposto sobre Valor Agregado, é um tema importante na reforma tributária que está em andamento no Brasil. Esse novo imposto promete substituir cinco tributos que complicam bastante a vida de quem paga impostos no país, como por exemplo: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Mas o que exatamente isso significa para o dia a dia de empresas e consumidores?
Será que o IVA vai tornar o sistema mais simples e prático? Como isso vai influenciar o preço dos produtos?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara como funciona o IVA, como ele será aplicado e quais as mudanças que você deve esperar. Quer saber mais? Continue lendo e descubra.
O que significa IVA para o Brasil?
O IVA, Imposto sobre Valor Agregado, é uma nova proposta de imposto que faz parte da reforma tributária no Brasil. Ele vai unificar cinco tributos diferentes, que hoje são cobrados sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Além disso, com essa mudança, haverá dois tipos de impostos: um federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). E outro estadual e municipal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Assim, a ideia por trás do IVA é simplificar o pagamento de impostos e reduzir a quantidade de tributos que incidem sobre produtos e serviços.
Qual será a alíquota do IVA no Brasil?
A alíquota do IVA no Brasil ainda não está completamente definida, mas as estimativas indicam que será em torno de 27,97%. Mas, esse valor pode chegar a até 28,4%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado no site da Gazeta do Povo.
Além disso, alguns produtos como itens da cesta básica, podem ter alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas. Frutas, ovos e vegetais, por exemplo, devem ficar isentos de imposto.
Ademais, o governo ainda precisa determinar as alíquotas finais e como isso vai impactar diferentes setores.
Entenda mais: IVA Dual: Como funciona e quais mudanças ele trará?
O que muda com o IVA no Brasil?
Com a implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o Brasil verá uma grande mudança no seu sistema tributário. A principal novidade será a substituição de cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – por três novos impostos. Esses impostos são o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O IBS será cobrado pelos estados e municípios, enquanto a CBS ficará sob os cuidados do governo federal. O Imposto Seletivo será aplicado a produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas. Mas o que realmente muda com o IVA? O grande diferencial é que ele será cobrado apenas sobre o valor que é adicionado em cada etapa da produção e venda, evitando a cobrança de imposto em cima de imposto, como acontece hoje.
Assim, essa mudança tem como objetivo simplificar o processo, reduzir a burocracia e tornar o pagamento de impostos mais claro. Com isso, tanto empresas quanto consumidores devem sentir uma diferença na forma de pagar tributos.
O que é o Imposto Seletivo no IVA?
O Imposto Seletivo, dentro do modelo do IVA, tem como foco desestimular o consumo de produtos que trazem riscos à saúde ou ao meio ambiente. Além disso, esse é um imposto conhecido popularmente como “imposto do pecado”. Veja abaixo alguns exemplos de produtos que terão essa tributação:
- Cigarros: para reduzir o consumo e os problemas de saúde relacionados.
- Bebidas alcoólicas: com o objetivo de diminuir os impactos do consumo excessivo.
- Agrotóxicos: incentivando práticas mais sustentáveis na agricultura.
- Produtos poluentes: como veículos movidos a combustíveis fósseis.
Por fim, esses itens terão alíquotas específicas dentro do IVA, além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Quem precisará pagar o IVA no Brasil?
No Brasil, todos os envolvidos na cadeia produtiva terão que pagar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Mas o jeito de calcular será diferente. Cada empresa vai pagar o imposto apenas sobre o valor que acrescenta ao produto ou serviço.
Como isso funciona? Então, a cada etapa, a empresa desconta os tributos pagos anteriormente, usando os chamados créditos tributários.
Isso significa que o imposto final será a diferença entre o valor cobrado na fase atual e o que já foi pago nas etapas anteriores.
IVA: como ele funciona e o que o governo espera com ele?
O governo brasileiro pretende, com o IVA, simplificar e reorganizar o sistema de impostos. Mas como isso vai funcionar na prática? Vamos entender:
- Unificação dos tributos: O IVA substituirá cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins) em um só, facilitando o pagamento.
- Fim da cobrança em cascata: Atualmente, os impostos são cobrados sobre outros impostos. Com o IVA, isso acaba.
- Tributação justa: O objetivo é que todos os produtos e serviços sejam taxados de forma semelhante, sem diferenças injustas entre setores.
Será que essa mudança vai realmente simplificar o sistema? O governo acredita que sim, e espera que o IVA também facilite a fiscalização e reduza os problemas com o Fisco.
Entenda sobre: Reforma Tributária e Lucro Presumido: Quais impactos?
Quais tributos serão substituídos pelo IVA?
A reforma tributária no Brasil vai substituir cinco impostos por dois novos tributos. Como isso será feito?
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Este imposto federal substituirá o PIS e o Cofins, e sua implementação está prevista para 2026.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse imposto será compartilhado entre estados e municípios e será implantado entre 2026 e 2032.
- Imposto Seletivo: Vai substituir o IPI e será aplicado em produtos específicos, como os produzidos na Zona Franca de Manaus.
Essa reorganização tem como objetivo simplificar a forma como as empresas pagam impostos.
Como será calculado o IVA no Brasil?
O cálculo do IVA é simples e segue as etapas da produção e comercialização. Veja como funciona:
- Valor agregado: É a diferença entre o valor de compra e o valor de venda do produto. Por exemplo, se um produto é comprado por R$ 100 e vendido por R$ 150, o valor agregado é de R$ 50.
- Cálculo do IVA: A alíquota do IVA será aplicada sobre o valor agregado. Se a taxa for de 25%, o imposto a ser pago será R$ 12,50 (25% de R$ 50).
Quando o IVA começará a valer no Brasil?
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) será introduzido no Brasil de forma gradual. O processo de transição começará em 2026 e vai até 2033. Nesse período, os cinco tributos que conhecemos hoje, como ICMS, ISS e IPI, continuarão existindo ao lado do novo sistema de IVA. Isso dará tempo para as empresas e os governos se ajustarem às mudanças.
A Câmara dos Deputados e o Senado já aprovaram as diretrizes para essa reforma, mas ainda serão necessárias novas leis complementares. Essas leis vão definir como o IVA será aplicado e como os impostos serão efetivamente pagos durante a transição.
