INSS Autônomo é importante para quem trabalha por conta própria. Você sabe quais são as vantagens?

Como funciona o processo? Se você é autônomo e quer garantir sua aposentadoria e outros benefícios, é importante entender como pagar o INSS.

Assim, nesse artigo explicaremos de forma simples e direta o que você precisa saber sobre o INSS para autônomos.

Vamos mostrar os passos para contribuir e os benefícios que você pode receber. Quer entender melhor? Então, continue lendo este artigo.

Tópicos desse artigo:

Como pagar o INSS como autônomo em 2024?

O INSS para autônomos é importante para quem trabalha por conta própria. Veja como pagar em 2024:

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Escolha a forma de contribuição

  • Opte por ser contribuinte individual ou facultativo. Cada plano tem um código e define quanto você paga e quais benefícios recebe.

Emita ou preencha a GPS

  • A Guia de Previdência Social (GPS) é seu boleto mensal. Assim, ela pode ser emitida no site da Previdência. Basta, verificar os códigos e dados para evitar problemas.

Quais são as vantagens de contribuir para o INSS?

O INSS para autônomos traz vários benefícios. Entre os principais, estão:

Aposentadoria:

1 – Aposentadoria por tempo de contribuição.

2 – Aposentadoria por idade e invalidez.

Seguros e Auxílios:

1 – Pensão por morte.

2 – Auxílio-doença.

3 – Auxílio-acidente.

4 – Auxílio-reclusão.

Benefícios Adicionais:

1 – Salário maternidade.

2 – Salário família.

3 – Reabilitação profissional.

Quem pode contribuir para o INSS?

O INSS autônomo é acessível para muitos trabalhadores. Existem dois tipos de segurados:

Segurados obrigatórios:

  • Pessoas com atividade remunerada contínua ou eventual, como empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Nesse caso, o contratante faz o pagamento mensal.
  • Inclui também contribuintes individuais, como por exemplo empresários, MEIs, autônomos, síndicos e diaristas, que pagam por conta própria. Além disso, estão incluídos segurados especiais, como por exemplo trabalhadores rurais, também estão nessa categoria.

Segurados facultativos:

  • Pessoas sem atividade remunerada, mas que desejam contribuir. Isso inclui, por exemplo donas de casa, estudantes, desempregados, bolsistas, estagiários, síndicos e presidiários sem remuneração. Além de brasileiros no exterior sem previdência local. A filiação é permitida a partir dos 16 anos.

Quem pode contribuir de maneira individual com o INSS?

O INSS para autônomo abrange pessoas que optam por contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de forma independente. Sem desconto automático em salário como ocorre em empregos formais. Assim, geralmente esses profissionais não tem um vínculo empregatício permanente, mas eles geralmente oferecem serviços de forma autônoma.

Veja quem se enquadra como contribuinte individual:

  • Trabalhadores autônomos: gerenciam seu trabalho sem depender de um empregador;
  • Profissionais liberais: como advogados e médicos, exercem suas profissões de maneira independente;
  • Trabalhadores eventuais: realizam tarefas esporádicas sem continuidade;
  • Prestadores de serviços para empresas: atuam em empresas sem contrato fixo de trabalho.

Qual é o significado de INSS autônomo?

O INSS Autônomo é um formato em que profissionais sem contrato fixo de trabalho contribuem para a Previdência Social.

Mas, para que serve essa contribuição?

Então, essa contribuição assegura direitos previdenciários, mesmo sem carteira assinada.

Além disso, esses profissionais conhecidos como prestadores de serviço, atuam como pessoas jurídicas e são obrigados por lei a contribuir para o INSS. Assim, essa tal contribuição é importante para garantir benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

Como optar por um plano de contribuição ao INSS?

Ao escolher o INSS para autônomos, os contribuintes enfrentam a decisão entre o Plano Tradicional e o Plano Simplificado. Além disso, essa escolha pode afetar tanto, a contribuição quanto os benefícios futuros.

Planos e Alíquotas de Contribuição:

  • Primeiramente, as taxas variam de 5%, 11% a 20%. Tudo isso conforme o plano escolhido.
  • Ademais, contribuir 20% sobre o salário mínimo permite aposentar-se por idade ou tempo de contribuição.

Como funciona o plano tradicional do INSS?

  • Requer 20% de contribuição sobre uma base de cálculo que varia conforme o rendimento do contribuinte, respeitando os limites da previdência.
  • Os benefícios incluem aposentadoria por idade, invalidez, tempo de contribuição, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e certidão por tempo de contribuição.
  • Além disso, os códigos para esse plano são INSS 1007 (mensal individual) e INSS 1104 (trimestral individual).

Por fim, para autônomos que prestam serviços a empresas, há códigos que preveem uma dedução de 45% da contribuição mensal, devido à parte já descontada pela empresa contratante. Incluem-se aqui os códigos INSS 1120 (mensal com dedução) e INSS 1147 (trimestral com dedução).

Como funciona o plano simplificado para o INSS Autônomo?

O INSS Autônomo inclui um plano simplificado voltado para quem trabalha por conta própria e não presta serviços a empresas.

Ademais, esse plano também é válido para pessoas que não estão trabalhando atualmente. Ele cobre a maioria dos benefícios, mas não inclui aposentadoria por tempo de contribuição nem a Certidão de Tempo de Contribuição.

Você pode contribuir através dos seguintes códigos:

  • código INSS 1163 – Para contribuições mensais no plano simplificado;
  • código INSS 1180 – Para contribuições trimestrais no plano simplificado.

Além disso, mudar de plano é fácil. Basta escolher o novo código na Guia de Previdência Social (GPS) quando for pagar. Você pode encontrar todos os códigos no site da Receita Federal.

Qual é o valor do INSS para Autônomos em 2024?

Em 2024, o INSS Autônomo pode seguir o plano tradicional ou o simplificado. No plano tradicional, a taxa é de 20% e pode ser aplicada a qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. O valor mínimo é R$ 282,40 e o máximo é R$ 1.557,20.

No plano simplificado, a contribuição é de 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 155,32 por mês. Esse plano é ideal para quem procura uma opção mais acessível e simples.

Qual é o valor mínimo de contribuição para o INSS Autônomo em 2024?

O INSS de autônomos em 2024 mudou, após o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00. Esse valor mínimo de contribuição reflete as mudanças da Reforma da Previdência. Além disso, a tabela do INSS para autônomos mostra diferentes taxas de contribuição baseadas nesse novo salário.

Veja a tabela de contribuição para entender melhor os valores e taxas atualizados. Isso permite que cada trabalhador contribua de forma justa de acordo com suas possibilidades e necessidades de proteção previdenciária.

Tabela do INSS Autônomo 2024

Como regularizar o INSS retroativo?

O INSS de autônomos permite que quem não contribuiu desde o início de suas atividades possam regularizar seus pagamentos. Assim, se você precisa acertar contribuições de até cinco anos atrás, pode fazer o cálculo online pelo site da Receita Federal.

No entanto, caso nunca tenha contribuído e precise regularizar, você deve ir até uma agência do INSS com documentos como recibos de serviço ou declaração de imposto de renda para comprovar sua atividade e calcular o valor devido.

Freelancers precisam pagar o INSS?

Sim, freelancers classificados como autônomos precisam fazer o pagamento do seu INSS.

Ademais, eles podem trabalhar de forma independente ou como pessoa jurídica (PJ). Independente da forma, é obrigatório contribuir para o INSS. Pois, como já discutimos, essa contribuição garante acesso a benefícios previdenciários.

Quais as alíquotas de contribuição ao INSS?

O INSS para autônomos oferece três alíquotas de contribuição: 20%, 11% e 5%. Cada uma tem diferentes coberturas:

  • 20%: Para quem busca aposentadoria completa ou mais alta. Aplica-se dependendo do serviço prestado e da renda.
  • 11%: Para autônomos que não trabalham com empresas e facultativos sem atividade remunerada. Oferece benefícios, exceto aposentadoria completa.
  • 5%: Para quem tem baixa renda e se dedica ao trabalho doméstico. Oferece benefícios, mas não a aposentadoria completa.

Quem são os contribuintes facultativos e como contribuem?

No INSS para autônomos, como já falamos antes, estão incluídos contribuintes facultativos, como donas de casa, estudantes e desempregados.

A contribuição mínima para esse grupo é de 5% sobre o salário mínimo, ou seja, R$66,00. Quem contribui 11% sobre o mínimo, R$155,32, pode se aposentar por idade.

Contribuindo 20%, entre R$282,40 e R$1.557,20, você tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

O que muda ao alterar sua contribuição ao INSS?

Se você mudar de categoria, como de contratado para autônomo, o INSS vai exigir que você atualize a Guia de Previdência Social (GPS) com o novo código.

Mas, não é necessário avisar ao INSS sobre a mudança. Seus pagamentos anteriores ainda contarão para futuros benefícios.

Como escolher entre pagamento mensal ou trimestral do INSS?

O INSS para autônomos dá a escolha entre contribuição mensal e trimestral. Para o mensal, pague até o dia 15 do mês seguinte ao de referência.

Para o trimestral, acumule o valor e pague entre o 1º e o 15º dia após o fim do trimestre.

Essa flexibilidade pode ajudar na organização fiscal dos contribuintes autônomos.

Conclusão

Por fim, o INSS autônomo é importante para quem trabalha por conta própria. Abordamos as alíquotas de 20%, 11% e 5%, cada uma atendendo a necessidades distintas. A alíquota de 20% oferece mais benefícios a longo prazo, enquanto a de 5% é ideal para famílias de baixa renda.

Mas, como saber qual alíquota escolher? Pense em seus objetivos para a aposentadoria e na sua situação atual. Se precisar mudar de plano, é fácil: apenas atualize sua guia de pagamento.

Finalmente, o INSS autônomo permite escolher entre pagamento mensal ou trimestral. Qual se ajusta melhor a você? Pense bem para escolher. Lembre-se, é importante manter as contribuições em dia para garantir seus direitos previdenciários.

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