Você sabe o que é uma EPP? Entender as diferentes categorias de empresas, como a Empresa de Pequeno Porte (EPP), é muito importante para quem quer empreender.

No Brasil, o porte da empresa influencia aspectos como o acesso a incentivos e as linhas de crédito disponíveis. Além disso, escolher o tipo certo de empresa é necessário para planejar o crescimento e se posicionar no mercado de forma adequada. Mas por onde começar? Quais são as principais características desse tipo de empresa?

Neste artigo, vamos explicar tudo isso e mostrar as vantagens e requisitos para ser uma EPP. Quer saber mais? Continue a leitura para entender como esse tipo de empresa pode ser a escolha certa para o seu negócio.

Quais são as principais características de uma EPP?

Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) tem características que a diferenciam de outras empresas. Quer saber quais são, então veja os principais pontos a seguir:

  • Faturamento Anual: A EPP deve ter uma receita bruta anual entre R$ 360.000,00 e R$ 4.800.000,00.
  • Quantidade de funcionários: Para empresas de comércio e serviços, o número de funcionários deve estar entre 10 e 49. Para indústrias, esse número varia entre 20 e 99.
  • Estrutura Organizacional: As EPPs têm uma estrutura menor em comparação com empresas de grande porte. Isso significa menos sócios e menos funcionários.

Esses critérios são definidos pela Lei Complementar nº 123/2006 no Brasil. Além disso, é importante ficar atento a essas exigências para garantir que a sua empresa seja corretamente classificada como uma EPP. Cumprir essas regras é necessário para que sua empresa se beneficie das vantagens oferecidas para este tipo de negócio.

Quais são os benefícios de uma empresa EPP?

Ter uma Empresa de Pequeno Porte traz várias vantagens que podem ajudar bastante os empresários. Veja alguns dos principais benefícios:

  • Processos Simples: Abrir, alterar ou fechar uma EPP é mais fácil, graças a procedimentos específicos definidos na lei Nº 9.841.
  • Facilidade de Crédito: As EPPs têm acesso facilitado a linhas de crédito e programas de apoio, o que pode ser útil para o desenvolvimento da empresa.
  • Benefícios Trabalhistas: A contratação de funcionários, é mais simples e com menos burocracia.
  • Apoio Técnico: Varias instituições podem oferecer consultoria e suporte técnico especializado para ajudar no crescimento da EPP.

Além disso, ter uma EPP pode melhorar a imagem do seu negócio no mercado, ajudando a criar uma relação de confiança com os clientes e a identificar quem são seus concorrentes diretos. Esses benefícios tornam a EPP uma opção atraente para quem busca simplificar a gestão e fortalecer sua presença no mercado.

Quais empresas podem se tornar uma Empresa de Pequeno Porte?

Para uma empresa ser considerada uma EPP, ela precisa ter um faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, essa faixa de faturamento é o que define se a empresa pode ser classificada como EPP.

Se uma empresa tiver uma receita bruta menor que R$ 360 mil, ela é classificada como microempresa (ME). No entanto, se uma ME ultrapassar esse valor, ela pode ser reclassificada como EPP, desde que atualize suas informações junto à Receita Federal.

Por isso, ao decidir abrir uma EPP, é importante avaliar se essa classificação é a melhor escolha para o tipo de negócio que você deseja iniciar.

Quanto uma Empresa de Pequeno Porte paga em impostos?

As EPPs, assim como as microempresas, têm algumas vantagens quando se trata de pagar impostos. Uma dessas vantagens é a possibilidade de escolher o Simples Nacional, um regime que facilita o pagamento de vários tributos de uma vez só.

Além disso, as taxas de abertura e alvará costumam ser menores para as EPPs em comparação com empresas maiores. Mas é importante lembrar que o tipo de empresa e seu porte não mudam a forma como os impostos são calculados. Isso vai depende do regime tributário escolhido.

Para muitas EPPs, o Simples Nacional é uma boa opção para simplificar o pagamento de tributos e a reduzir a burocracia.

Toda Empresa de Pequeno Porte é obrigada a ser Simples Nacional?

Não, uma EPP não é obrigada a escolher o Simples Nacional. Ela pode optar por outros regimes de tributação, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.

A escolha vai depender do tipo de atividade econômica que a empresa exerce e de outros fatores específicos.

No entanto, se a atividade permitir, começar pelo Simples Nacional pode ser uma boa ideia. Pois, esse regime facilita o pagamento dos impostos, o que pode ser útil para micro e pequenas empresas. 

Quais são os desafios que empresas de pequeno porte enfrentam?

As EPPs enfrentam desafios específicos por serem negócios com um porte menor. Veja alguns dos principais desafios:

  • Poucos recursos: As EPPs muitas vezes têm menos recursos disponíveis, como equipe e tecnologia. E isso pode dificultar a competitividade no mercado e a realização de melhorias necessárias para o crescimento.
  • Concorrência forte: as EPPs precisam competir com grandes empresas que possuem mais recursos e maior poder de negociação em várias áreas. Isso exige que as EPPs criem estratégias inteligentes de diferenciação para se destacarem.
  • Gestão Ampla: Fazer a gestão de uma EPP pode ser desafiador, pois exige conhecimentos em várias áreas, como recursos humanos e operações. Assim, a falta de especialização pode dificultar a eficiência e o crescimento da empresa.

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Em resumo, neste artigo discutimos as características, benefícios e desafios de uma EPP. Mas, aí pode surgir a questão de como dar os primeiros passos para abrir a sua Empresa de Pequeno Porte? E é aí que a Contajá pode te ajudar. Pois, cuidamos de todo o processo para você, desde a criação do plano de negócio até a abertura da sua pessoa jurídica.

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