O registro de marca em 2026 pode ser mais rápido, com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) buscando reduzir o prazo de análise para cerca de 1 mês, em casos sem oposição. Essa agilidade é resultado do plano de modernização que envolve tecnologia, como a inteligência artificial, a contratação de mais examinadores e a otimização de processos. Para começar o processo em 2026, é necessário fazer uma pesquisa de disponibilidade, cadastrar-se no sistema e-INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), e então protocolar o pedido para acompanhar as etapas.
Quem já empreende, pretende abrir um CNPJ ou está em fase de crescimento deve entender o que é o registro de marca. Afinal, sem o registro, qualquer um pode usar sua marca e você pode acabar impedido de usá-la no futuro.
Neste guia, vamos explicar de forma clara, acessível e confiável o que é o registro de marca, como funciona o processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e por que é fundamental não deixar esse assunto para depois.
O que é o registro de marca?
Registrar uma marca significa obter o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo, símbolo, ou conjunto de elementos que identificam produtos ou serviços. No Brasil, esse registro é feito junto ao INPI e tem validade nacional. De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.
Na prática, isso garante que apenas você possa usar a marca na sua área de atuação. E mais: impede que terceiros utilizem algo semelhante que possa confundir os consumidores ou prejudicar sua reputação.
O que vai mudar no registro de marca em 2026?
No próximo ano, em 2026, as mudanças esperadas envolvem:
- Prazos de análise reduzidos: A meta é diminuir o tempo de análise de aproximadamente 18 meses para cerca de 1 mês, para pedidos sem oposição.
- Modernização: utilização de inteligência artificial para auxiliar na busca e no exame de marcas.
- Novos examinadores: A contratação de mais servidores visa aumentar a agilidade das análises.
- Otimização de processos: O INPI está implementando melhorias nos formulários e no contato com os usuários para simplificar e agilizar o processo.
Como solicitar o registro de marca em 2026?
Para solicitar o registro de marca, você pode contratar a Contajá Contabilidade Online para fazer todo esse processo sem erro! Além disso, alguns passos para você seguir no registro da sua marca incluem:
- Pesquisa de disponibilidade: Verifique se a marca desejada já está registrada no site do INPI.
- Cadastro e login: Crie uma conta e faça login no sistema e-INPI.
- Emita e pague a GRU: Gere e pague a Guia de Recolhimento da União referente ao serviço de registro.
- Peticione o pedido: Submeta o pedido de registro através do sistema.
- Acompanhe o processo: Acompanhe o status do seu pedido e fique atento a qualquer exigência ou oposição que possa surgir.
- Obtenha o certificado: Após a aprovação, obtenha o certificado de registro.
Por que fazer o registro de marca?
Muitos empreendedores acreditam que ter um CNPJ, um nome fantasia e um logotipo já é suficiente para estar protegido. Mas não é verdade. Sem o registro, você corre riscos reais de:
- Ter sua marca copiada por concorrentes
- Ser impedido de usar o nome atual
- Perder valor de mercado
- Comprometer o relacionamento com clientes
Além disso, a marca registrada é um ativo. Ela pode ser licenciada, vendida, transferida ou usada em negociações comerciais.
Você pode ter sua marca copiada por concorrentes
Sem o registro no INPI, qualquer pessoa pode usar um nome igual ou muito parecido com o da sua marca. Isso vale até para concorrentes diretos. E se eles registrarem antes de você, legalmente eles passam a ter prioridade sobre o uso.
Pode ser impedido de usar o nome que já usa há anos
Mesmo que você já use a marca há muito tempo, quem tem o registro oficial tem prioridade no uso comercial. Isso significa que você pode ser obrigado a mudar tudo: nome, logotipo, site, redes sociais e até sua fachada.
Sua marca perde valor de mercado
Uma marca sem registro não é reconhecida como um ativo formal. Ou seja, não entra no valor patrimonial da empresa, o que limita seu potencial de crescimento, venda, franquia ou negociação.
O relacionamento com seus clientes pode ser prejudicado
Imagine precisar trocar sua identidade visual e seu nome do nada. Isso confunde seus clientes, prejudica a confiança e compromete o vínculo construído ao longo do tempo com o seu público.
Uma marca registrada é um ativo estratégico
Ao registrar sua marca, você garante exclusividade sobre ela em todo o território nacional. Mais do que isso, passa a ter um ativo que pode ser licenciado, vendido, transferido ou usado em acordos comerciais. É uma proteção jurídica e também uma vantagem competitiva.
O que pode ser registrado como marca no INPI
Nem tudo pode ser registrado como marca. Para ser aceita, a marca precisa ser distinta e não pode causar confusão com outras já existentes. O INPI classifica as marcas em diferentes categorias:
- Marca nominativa: apenas o nome, sem elementos gráficos
- Marca figurativa: apenas a imagem, símbolo ou logotipo
- Marca mista: combinação de nome + imagem
- Marca tridimensional: forma do produto ou sua embalagem
Passo a passo para registrar sua marca
O processo de registro de marca exige atenção aos detalhes. Embora seja possível fazer tudo sozinho, contar com ajuda especializada evita erros e economiza tempo. Veja as etapas principais:
1. Pesquisa de viabilidade
Antes de tudo, é preciso verificar se a marca desejada já existe ou é semelhante a outra já registrada. Isso é feito no site do INPI, por meio da base de marcas já depositadas.
2. Definir a classe da marca
O INPI segue a Classificação de Nice, com 45 classes diferentes que agrupam os tipos de produtos e serviços. Escolher a classe errada pode comprometer todo o processo.
3. Protocolar o pedido
Com as informações definidas, é hora de preencher o formulário no sistema e-Marcas do INPI, anexar os documentos e pagar a taxa de depósito.
4. Acompanhar a publicação e oposições
Após a entrada do pedido, ele será publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial). A partir disso, qualquer terceiro pode apresentar oposição em até 60 dias.
5. Apresentar manifestação e aguardar o deferimento
Caso haja oposição, você pode apresentar defesa. Se aprovado, o INPI publica o deferimento e é preciso pagar uma nova taxa para obter o certificado.
6. Manter a proteção
A marca é válida por 10 anos e pode ser renovada por períodos iguais. É essencial manter os dados atualizados e pagar as taxas dentro do prazo para não perder o registro.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
As taxas variam conforme o tipo de solicitante e o serviço. Microempresas, MEIs, pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos têm direito a 50% de desconto. Veja os principais valores atualizados:
Sem desconto: (empresas de maior porte, que não sejam ME, PF, MEI)
Sendo R$ 355,00 a taxa inicial e R$ 745,00 taxa de concessão
A redução de até 60% no valor de retribuição pode ser obtida por:
- Pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado);
- Microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
- Cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução.
Entenda: Quanto custa registrar marca INPI
Aumento das taxas do INPI a partir de setembro de 2025
Segundo o INPI e conforme noticiado pela CNN Brasil, está prevista uma atualização significativa na tabela de retribuições a partir de setembro de 2025. Algumas taxas podem mais que triplicar. Então, empresários que planejam registrar suas marcas devem considerar antecipar o processo para evitar os aumentos.
Como evitar problemas durante o registro de marca
Erros simples podem levar ao indeferimento do pedido. Veja como evitar prejuízos:
- Verifique cuidadosamente a existência de marcas semelhantes
- Escolha a classe correta
- Mantenha os prazos e pagamentos em dia
- Acompanhe as publicações da RPI semanalmente
- Considere contar com uma contabilidade especializada no processo
Como consultar registro de marca?
Para pesquisar um registro de marca, acesse ao site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), procure a seção de Marcas e depois a opção de Busca de Marcas Web. Insira o nome da marca e, opcionalmente, a classe de atividade para verificar a disponibilidade ou o registro existente. Porém, para que não aja nenhum erro, sempre contrate um contador online para que ele possa verificar tudo para você e sua empresa.
Você sabia que a Contajá pode te ajudar no seu registro de marca?
Sabemos que o registro de marca é um processo que exige tempo e paciência, mas é um processo essencial.Esse processo é muito importante para proteger sua marca e garantir o sucesso da sua identidade. Por ser longo, é essencial possuir um devido acompanhamento de todo o processo, evitando que o investimento realizado seja perdido.
Ao contratar uma contabilidade online confiável, como a ContaJá, te ajudamos nas melhores escolhas contábeis, abertura de empresa e te ajudamos em todo o processo do seu registro de marca.
