Porque abrir uma empresa?
Abrir uma empresa no Brasil pode ser o sonho de milhares de pessoas. Se você está pensando em abrir seu próprio negócio, certamente, tem muitas dúvidas sobre como iniciar esse processo. Com o passar dos anos, o mercado tem evoluído, mas o processo de abertura de empresas ainda é praticamente o mesmo. Não se preocupe, a Contajá está aqui para te ajudar e sabe por onde começar!
Nosso objetivo é esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo de abertura de empresas e, o melhor, você pode realizar tudo isso online, com a tranquilidade de estar sendo orientado por profissionais capacitados e pagando pouco por isso. Acompanhe-nos nessa jornada e saiba como é fácil abrir seu próprio negócio.
Custos do Processo e Tributação
A princípio, é importante lembrar que existem custos em uma abertura de empresa. Além disso, existem taxas cobradas por órgãos governamentais, que variam de acordo com os municípios e os estados. Os custos também variam de acordo com o regime jurídico escolhido, o porte empresarial, o regime tributário adotado e a classificação das atividades econômicas a serem desenvolvidas. Enfim, parece muita coisa, mas abaixo vamos explicar com calma cada um dos tópicos.
Regime Jurídico
Ao falarmos sobre regime jurídico estamos tratando da forma como a empresa será organizada, regulamentada e controlada. Ou seja, se trata da escolha do tipo de empresa, que pode ser Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Sociedade Empresária Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), entre outros, que determinará as normas legais, direitos e deveres do titular ou sócios.
Regime Tributário
O regime tributário está relacionado ao sistema de cobrança de impostos, contribuições e obrigações que a empresa deverá cumprir perante o fisco.
Existem três regimes tributários mais comuns no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A opção pelo regime tributário faz toda diferença no sucesso e na saúde financeira da empresa. Isso porque irá impactar diretamente no imposto a ser pago. Se você tem dúvidas, pode entrar em contato com nosso super time de contadores que estão preparados para lhe auxiliar com o melhor regime tributário para o seu negócio!
Porte Empresarial
Outro fator que poderá impactar nos custos de uma empresa é a classificação quanto ao porte empresarial, já que ele varia de acordo com o faturamento anual da empresa. Nossa legislação estabelece os seguintes limites para cada porte:
- Microempresa (ME): faturamento anual de até R$ 360 mil;
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Empresa de Médio Porte: faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões;
- Grande Empresa: faturamento anual acima de R$ 300 milhões.
Cada porte empresarial tem suas próprias vantagens e desvantagens em relação à tributação, obrigações legais, facilidade de acesso a crédito, entre outros aspectos. Por isso, é importante que o empreendedor esteja ciente da sua classificação e das consequências que isso trará para o seu negócio.
Classificação das atividades econômicas da empresa
É importante analisar e definir as atividades a serem desenvolvidas pela empresa. As atividades são indicadas pela CNAE, que é um código padronizado utilizado para classificar atividades econômicas. Cada código corresponde a uma atividade empresarial específica, e essa classificação é utilizada pelos órgãos governamentais para definir as obrigações fiscais e regulatórias das empresas.
Dessa forma, é de suma importância que a empresa faça a escolha correta do código CNAE que melhor se adeque às suas atividades, para evitar problemas futuros com a fiscalização e os órgãos reguladores.
Processo de abertura
As etapas dos processos de abertura de uma empresa, vai depender muito do regime jurídico escolhido (natureza jurídica). Com a escolha desse regime poderemos ter o registro em juntas comerciais, cartórios, prefeituras, entre outros.
Para facilitar o entendimento, vamos tomar como exemplo a abertura de uma empresa, a qual será uma Sociedades Empresárias Limitadas (LTDA) contendo o porte empresarial ME. Vamos supor que essa empresa terá sede no estado de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.
Dessa forma, as taxas para registro que essa empresa irá pagar será emitida pela Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) e pela prefeitura de Belo Horizonte. Os valores são estabelecidos pelos respectivos órgãos, os quais são responsáveis pelo registro dessa empresa e também pela fiscalização.
Com o exposto acima, podemos afirmar que o valor gasto por um cliente para abrir uma empresa em Minas Gerais, será diferente do valor gasto por um cliente que abrir uma empresa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou no Distrito Federal e por aí vai. Cada Junta Comercial e cada prefeitura estabelecem os valores de suas taxas.
Tipo da Empresa
Além da diferença nas taxas que serão cobradas, também, temos exigências específicas de acordo com o tipo da empresa que está sendo aberta. Essas exigências serão fiscalizadas pelos órgãos responsáveis. Para termos uma noção da diferença de taxas cobradas, vamos destacar os valores das taxas de registro de algumas juntas comerciais, para uma Sociedade Empresária Limitada, o qual o porte é ME:
- Minas Gerais – R$ 256,31
- São Paulo – R$ 195,28
- Rio de Janeiro – R$ 488,00
- Distrito Federal – R$ 372,14
Como informado anteriormente, além de taxas das Juntas Comerciais, temos as taxas cobradas pelas prefeituras que variam de prefeitura para prefeitura. As taxas das prefeituras são oriundas dos processos de liberação de alvarás e/ou licenças específicas impostas pelos municípios. Portanto, é importante destacar que, dependendo do município, existe a possibilidade de isenção dos alvarás ou dessas taxas.
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Preparando a documentação
Para o processo de abertura de uma empresa, é preciso separar os documentos necessários para as diferentes etapas desse processo. É preciso que o empreendedor, ou seja, o sócio da empresa, tenha a definição de algumas questões, além do conhecimento de alguns processos:
Nome empresarial pretendido – O nome empresarial, chamado de Razão Social, deve ser inédito. Sendo assim, uma consulta prévia é realizada para verificar a sua disponibilidade perante o órgão de registro.
Endereço de registro da empresa – O endereço a ser utilizado para sede da empresa será analisado pela prefeitura, então, é importante que ele esteja regular.
Atividades a serem desenvolvidas – Uma análise detalhada das atividades deve ser realizada, pois algumas delas podem ter implicações significativas e custosas para o empreendimento. Por exemplo, determinadas atividades podem ter regulamentações específicas ou exigir licenças adicionais para operação, o que pode afetar o cronograma de abertura da empresa.
Contrato social – Algumas juntas comerciais fornecem um contrato social padrão, o qual é válido e pode ser utilizado, porém, nem sempre ele atende ao pretendido pelo(s) sócio(s).
Documentos pessoais do(s) sócio(s) e valor a ser investido na empresa – Os documentos pessoais são imprescindíveis, sendo assim, o(s) sócio(s) deve estar com todos esses documentos atualizados e à disposição. Além disso, os dados pessoais estarão destacados no contrato social, assim como o valor investido na empresa, então, é importante que o sócio defina qual será o valor colocado à disposição da empresa.
Atendendo todo o exposto e todas as questões acima definidos, o registro nos órgãos competentes será realizado de forma 100% online pela Contajá, através de plataformas oficiais. Com o contrato social registrado, é feita a liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, assim, de forma simples, podemos ter a empresa aberta legalmente.
Contudo, destacamos que todo o processo pode ser concretizado utilizando as assinaturas digitais do titular ou sócios, as quais suprem a necessidade de papéis físicos contendo assinaturas com reconhecimento de firma em cartório.
Regime Tributário da empresa
Com a empresa aberta e CNPJ liberado, é necessário realizar os trâmites para obter o regime tributário mais benéfico, assim como solicitar a Inscrição Municipal, liberação e obtenção do alvará de funcionamento, licenças específicas (caso necessárias), Inscrição Estadual, entre outros.
Portanto, após considerar todos os aspectos mencionados, fica claro que existem diversas etapas até que a empresa possa atuar de forma totalmente regularizada. Nesse contexto, é fundamental contar com a ajuda de um profissional qualificado e experiente.
Análises e planejamentos detalhados devem ser realizados para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações legais, evitando custos desnecessários e, futuramente, possíveis penalidades. Com o auxílio de um profissional habilitado, é possível executar todo o processo de forma correta, econômica e segura.
Com a Contajá, abrir empresa, trocar de contador, desenquadrar MEI e gerir sua contabilidade nunca foi tão fácil – e acessível. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como nossa contabilidade online pode mudar o rumo do seu empreendimento.
