O INSS Pró-labore é um dos impostos que incidem sobre o pró-labore. O pró-labore é uma remuneração para os sócios de uma empresa que corresponde as funções que cada um exerce no negócio.
Como já mencionamos o INSS é um dos impostos que incidem no pró-labore e em 2024, com mudanças principalmente no salário mínimo os percentuais de contribuição do INSS mudaram.
Essas mudanças, é o que vamos discutir nesse artigo. Mais também, vamos analisar o que mais faz parte do pró-labore e a importância de contar com uma contabilidade no momento de cumprir essas obrigações fiscais.
Quer saber mais sobre esse assunto e como as mudanças que aconteceram no INSS do pró-labore? Continue a leitura!
Tópicos desse artigo:
- O que incide sobre o pró-labore?
- Quais as vantagens de fazer a retirada do pró-labore?
- É preciso pagar o INSS sobre o pró-labore?
- O que mudou no pró-labore 2024?
- Percentuais de contribuição do INSS sobre o pró-labore para o Simples Nacional
- Percentuais de contribuição do INSS sobre o pró-labore para o Lucro Presumido
O que incide sobre o pró-labore?
Sobre o pró-labore incidem dois impostos, são eles: o Imposto de Renda (IR) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No caso de empresários que recebem pró-labore, a eles também é permitido fazer o recolhimento previdenciário. Mas, porque fazer esse recolhimento?
Então, é por meio dessa contribuição que os empreendedores podem ter acesso a direitos como:
- aposentadoria
- auxílio doença
- auxílio acidente
- pensão por morte para dependentes
- salário maternidade
Quais as vantagens de fazer a retirada do pró-labore?
Essa é uma dúvida comum entre os donos de um negócio. Mas, basicamente as principais vantagens são:
- Fazer a separação das finanças da empresa e da pessoais: essa vantagem é muito importante. Afinal, ela ajuda a impedir que o dinheiro da empresa seja usado para quitar as contas dos sócios do negócio. Para os sócios é liberado um valor fixo que é o pró-labore.
- Evite problemas fiscais: Com um pró-labore definido para os sócios. A sua empresa não precisa sofrer com a retirada de todo o lucro da sua empresa. Esse problema geralmente acontece quando a empresa não define junto de seus sócios. Ou em um contrato social o valor fixo que cada sócio receberá.
Para além dessas vantagens, há uma exceção na questão da obrigação do pagamento do pró-labore para empresas sem lucro.
O que isso significa? Apesar do pró-labore ser uma, obrigação para todas as empresas.
Algumas, podem ser isentas desse pagamento. Mas somente se a empresa não estiver gerando lucros.
É preciso pagar o INSS sobre o pró-labore?
Como já falamos antes, todos os sócios que atuam na empresa tem direito ao pró-labore e claro devem recolher o INSS.
Relembramos, que essa contribuição para a previdência, dá direito a uma série de benefícios (salário maternidade, auxílio doença) que já citamos antes.
Se você quiser saber mais sobre pró-labore, temos um artigo completo aqui Pró-labore: O que é e como definir seu valor?
O que mudou no pró-labore 2024?
A principal mudança em 2024, é o salário mínimo que teve reajuste e passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. O valor do salário mínimo é utilizado como parâmetro de quanto será recolhido para o INSS.
Então com essa mudança na base do salário mínimo, o valor final pago do INSS também mudou.
Para ilustrar essa mudança, vamos comparar que em 2023 o salário mínimo era R$ 1.320 e os sócios de empresas que recebiam pró-labore pagavam de INSS R$145,20 por mês. Já em 2024, esse valor pago para o INSS subiu para R$155,32.
Mas, como esse valor é calculado? O valor que é recolhido corresponde ao valor que você recebe. Se você ganha mais, mais em INSS você paga. Ficou claro?
Percentuais de contribuição do INSS sobre o pró-labore para o Simples Nacional
Para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a contribuição do INSS sobre o pró-labore varia de acordo com o Anexo em que a empresa está encaixada.
Por exemplo, empresas que se encaixam no Anexo IV tem que recolher de INSS sobre o bruto do pró-labore 20%.
Além disso, esse pagamento das empresas deve ser feito ao mesmo tempo para os sócios. Mas, no caso dos sócios da empresa o percentual a ser recolhido do bruto do pró-labore é 11%.
Agora fica a questão, e as demais empresas que não se encaixam no anexo IV?
Para esses casos o pagamento do INSS é de 11% sobre o bruto de quanto cada sócio recebe.
Percentuais de contribuição do INSS sobre o pró-labore para o Lucro Presumido
No caso de empresas que fazem parte do regime lucro presumido. O percentual de recolhimento é de 20% sobre o pró-labore para o INSS.
Para os sócios, o percentual de contribuição para o INSS é de 11% sobre o bruto de quanto cada sócio recebe.
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Ao longo desse artigo, mostramos o que incide, as vantagens e principalmente o que mudou em 2024 na contribuição do INSS sobre o Pró-labore. Ficou claro esses pontos?
Então, vamos discutir a importância de se contar com uma contabilidade no momento de cumprir com as suas obrigações fiscais, como pagamento de impostos.
Explicamos aqui, os benefícios que você tem acesso quando cumpri com essa obrigação. Você não pode deixar de cumprir as obrigações fiscais da sua empresa e para ajudar o seu negócio, vamos falar da Contabilidade da Contajá.
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