Sociedade anônima, S.A, é uma forma de empresa na qual o capital é dividido em ações. Permitindo que os sócios (acionistas) tenham sua responsabilidade limitada ao valor investido.
Se você busca expandir sua empresa ou captar recursos, esse tipo de sociedade pode ser uma excelente opção.
Mas como funciona e quais são as vantagens da S.A? Neste artigo, explicaremos de maneira simples como ela opera, os tipos existentes e os benefícios de adotar esse modelo para o seu negócio.
Continue lendo para entender como ele pode ajudar na sua estratégia de crescimento.
Tópicos desse artigo:
- O que é uma Sociedade Anônima?
- Quais são as características de uma Sociedade Anônima?
- Quais são os tipos de Sociedade Anônima?
- Como funciona uma Sociedade Anônima na prática?
- Quando vale a pena optar por uma Sociedade Anônima?
- Quais são os principais órgãos de governança de uma Sociedade Anônima?
- Quais são as principais vantagens de uma Sociedade Anônima?
- Como abrir uma Sociedade Anônima?
O que é uma Sociedade Anônima?
A sociedade anônima é um tipo de empresa em que o capital é dividido em ações. E os sócios, chamados de acionistas, têm sua obrigação limitada ao valor das ações que possuem.
Diferente das sociedades limitadas, os acionistas não têm seus nomes diretamente ligados à empresa.
Esse modelo de natureza jurídica é comum entre grandes empresas, principalmente aquelas que negociam ações na bolsa de valores.
No entanto, também pode ser escolhido por pequenas e médias empresas que planejam crescer. A S.A é regulada pela Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas.
Quais são as características de uma Sociedade Anônima?
A sociedade anônima possui características específicas que a diferenciam de outros tipos de empresas. Confira as principais:
1 – Capital social
O capital social de uma S.A é formado pelas contribuições dos acionistas, podendo ser em dinheiro, bens móveis ou imóveis.
Mas, para incorporar bens ao capital é necessária uma avaliação de especialistas para definir seu valor.
2 – Patrimônios separados
Na sociedade anônima, o patrimônio da empresa é totalmente separado do patrimônio pessoal dos acionistas.
Assim, em caso de falência ou dívidas os bens pessoais dos sócios não são usados para pagar credores.
3 – Responsabilidade limitada
Os acionistas possuem responsabilidade limitada, ou seja, eles só respondem pelas dívidas da empresa até o valor das ações que possuem. Isso garante maior segurança para quem investe em uma S.A.
4 – Acesso de capital
As ações de uma sociedade anônima podem ser livremente transferidas para qualquer pessoa. Isso facilita a captação de novos recursos.
Pois não há restrição quanto à identidade do novo acionista, apenas ao capital que ele aporta.
5 – Natureza comercial
Toda sociedade anônima possui caráter mercantil, o que significa que ela segue as leis comerciais. Isso a torna passível de processos como falência ou recuperação judicial, dependendo da situação da empresa.
Essas características tornam a uma estrutura interessante para empresas que buscam crescimento. Atraindo investidores e garantindo maior segurança aos sócios por meio da limitação de obrigações.
Quais são os tipos de Sociedade Anônima?
Existem dois tipos principais de sociedade anônima: a Sociedade Anônima de capital aberto e a Sociedade Anônima de capital fechado. Vamos entender cada uma delas:
Sociedade Anônima de capital aberto:
Nesse tipo de sociedade, as ações podem ser negociadas livremente na bolsa de valores ou no mercado de balcão.
Além disso, empresas de grande porte, como as multinacionais, geralmente optam por essa modalidade. Pois ela permite a captação de recursos diretamente com o público investidor.
Sociedade Anônima de capital fechado:
Ao contrário da aberta, a sociedade anônima fechada não negocia suas ações no mercado público. Mas, o que isso significa?
Significa que a compra e venda de ações ocorrem de forma privada, entre os acionistas. Ou seja, não estão disponíveis para o público geral.
Por fim, ambos os tipos de S/A possuem regras próprias e devem seguir as normas estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). Pois, ela é que regulamenta o funcionamento dessas empresas no Brasil.
Como funciona uma Sociedade Anônima na prática?
O funcionamento de uma sociedade anônima é baseado na divisão do capital social em ações e nos direitos dos acionistas. A seguir, explicamos como cada etapa funciona. Confira:
Capital social dividido em ações
Na S.A, o capital da empresa é dividido entre ações ordinárias e preferenciais. Abaixo explicamos o que é cada uma:
- Ações ordinárias: São ações que dão direito a voto nas decisões da empresa.
- Ações preferenciais: Essas ações não dão direito a voto, mas priorizam a distribuição de lucros.
Além do capital, os acionistas tem vários direitos dentro de uma S.A. Abaixo listamos os principais para você entender quais direitos você terá ao abrir uma S.A.
Direitos dos acionistas
Os acionistas de uma sociedade anônima têm diversos direitos garantidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como:
- Fiscalizar a gestão: Acompanhar e auditar a administração da empresa.
- Participar dos lucros: Receber parte dos resultados da empresa.
- Preferência na compra de ações: Prioridade na aquisição de novos títulos ou ações emitidos.
- Direito de retirada: Se desejarem, os acionistas podem se retirar da sociedade, conforme as regras estabelecidas.
Esses direitos garantem uma participação ativa e protegida dentro da empresa.
Tipos de acionistas
Os principais tipos de acionistas em uma sociedade anônima são:
1 – Acionista majoritário: Detém mais de 50% das ações ordinárias, com controle significativo.
2 – Acionista minoritário: Possui menos ações e menor influência nas decisões.
3 – Acionista controlador: Pessoa, grupo ou empresa que, com sua participação, define o rumo da empresa.
Por fim, esses acionistas desempenham papéis diferentes. Mas todos contribuem para o funcionamento e crescimento da empresa, tornando a S.A flexível e atrativa para investidores.
Quando vale a pena optar por uma Sociedade Anônima?
Escolher a S.A pode ser vantajoso em várias situações. Empresas que querem crescer mais rápido e captar novos investimentos se beneficiam da flexibilidade desse modelo. A S/A facilita a entrada de novos investidores, pois permite a compra e venda de ações com mais facilidade.
Além disso, para quem deseja expandir o negócio e atrair novos sócios, a sociedade anônima oferece uma estrutura ideal. Entretanto, é importante lembrar que esse modelo exige mais transparência, maior controle e pode ter custos operacionais mais altos.
Por isso, vale a pena avaliar se sua empresa está em um estágio de crescimento que justifique a escolha da sociedade anônima. Considerar esses fatores ajuda a tomar a melhor decisão para o futuro do seu negócio.
Quais são os principais órgãos de governança de uma Sociedade Anônima?
Uma sociedade anônima possui uma estrutura organizacional com órgãos específicos, que são fundamentais para garantir o equilíbrio e a transparência na gestão da empresa.
Além disso, esses órgãos ajudam a evitar favorecimentos e prejuízos aos acionistas. Veja como eles funcionam:
Assembleia geral
A Assembleia Geral reúne todos os acionistas para tomar decisões importantes sobre o futuro da empresa.
É o órgão mais poderoso da S.A, responsável por aprovar mudanças, eleger administradores e fiscalizar as atividades.
Conselho de administração
Composto por, no mínimo, três membros, o Conselho de Administração é eleito pela Assembleia Geral.
Ele tem a função de orientar a diretoria e ajudar na tomada de decisões estratégicas. Mas, em algumas S.A.s, o conselho pode ser opcional, dependendo da quantidade de acionistas.
Diretoria
A Diretoria é composta por pelo menos dois diretores, eleitos pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral.
Eles são responsáveis por administrar o dia a dia da empresa e representá-la legalmente. Contudo, os diretores não precisam ser acionistas.
Conselho fiscal
O Conselho Fiscal é formado por três a cinco membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Sua função é fiscalizar a gestão, analisar as contas e garantir a transparência na administração da empresa.
Esses órgãos garantem uma gestão mais segura e eficiente para a S.A, além de proteger os direitos dos acionistas.
Quais são as principais vantagens de uma Sociedade Anônima?
A sociedade anônima oferece várias vantagens que podem ser essenciais para o crescimento e sucesso de uma empresa. Entre as principais, podemos destacar:
Captação de recursos
A emissão de ações permite captar investimentos sem que os fundadores precisem investir mais capital próprio. Isso facilita a expansão da empresa.
Transferência de propriedade
A venda de ações é simples, o que facilita a entrada e saída de acionistas. Além disso, a continuidade da empresa não depende da permanência dos sócios.
Responsabilidade limitada
Os acionistas só respondem pelas dívidas até o valor de suas ações, protegendo seu patrimônio pessoal.
Transparência
Empresas de capital aberto são obrigadas a divulgar informações regularmente, aumentando a confiança dos investidores.
Perpetuidade
A empresa não está vinculada à vida dos acionistas, podendo continuar suas atividades independente de mudanças na composição societária.
Essas vantagens tornam a S.A uma escolha atraente para empresas que buscam expandir e captar novos investimentos.
Como abrir uma Sociedade Anônima?
Por fim, contar com um contador experiente é importante para garantir que todos os processos legais e fiscais sejam seguidos ao abrir a sua sociedade anônima.
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