CNAE: O que é? Como funciona? Posso enquadrar no Simples?

A sigla CNAE significa Classificação Nacional das Atividades Econômicas. É um código padrão que identifica a atividade principal e as secundárias de empresas no Brasil. Ele é necessária e obrigatória para o registro de negócios, a determinação correta dos impostos, a organização estatística e a regulamentação, facilitando o controle e a fiscalização por parte dos órgãos do governo. 

Neste artigo completo, explicamos detalhadamente o que é CNAE, quando você deve consultá-lo e como fazer alterações. Acompanhe e esclareça suas dúvidas!

O que é CNAE?

A CNAE é a classificação de atividades econômicas oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional e pelos órgãos gestores de cadastros e registros da Administração Pública do país. A CNAE é uma classificação hierarquizada em cinco níveis – seções, divisões, grupos, classes e subclasses.

Cada empresa pode ter um CNAE principal e vários CNAEs secundários, que indicam outras atividades desempenhadas. Esses códigos impactam diretamente o regime tributário escolhido, especialmente para empresas que optam pelo Simples Nacional.

Veja: Lista de CNAE Completa

Cada CNAE possui 7 dígitos, e sua estrutura é formada por:

Nível	Quantidade	Significado
Seção	21	Indica o setor principal
Divisão	87	Detalha o segmento de mercado
Grupo	285	Classifica o tipo de negócio
Classe	673	Especifica a atividade
Subclasse	1.301	Define a natureza exata da operação

Como funciona o CNAE?

O CNAE funciona por meio de:

• Hierarquia: O código CNAE tem uma estrutura hierárquica que segue uma estrutura: do mais geral ao mais específico. 
• Níveis: É dividido em Seções (grandes setores), Divisões, Grupos, Classes e, finalmente, Subclasses (o nível mais detalhado que descreve a atividade com exatidão). 
• Consulta: Para encontrar o CNAE correto, pode-se consultar a lista de atividades disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Consulta CNAE do IBGE. 

Na Contajá, montamos uma tabela completa de CNAE que você pode usar a hora que quiser

Como funciona a escolha do CNAE?

Ao abrir uma empresa, você deve escolher um CNAE principal (atividade mais frequente) e pode cadastrar CNAEs secundários (atividades complementares).

Mas atenção: o CNAE principal será o responsável pelo maior volume de faturamento e definição da alíquota de impostos. Uma escolha errada pode resultar em pagamento excessivo de tributos, perda de enquadramento no Simples Nacional ou até multas.

Por isso, contar com uma contabilidade especializada é fundamental para evitar prejuízos. A Contajá é a melhor contabilidade e é especialista em CNAE!

Como escolher a CNAE para sua empresa

O primeiro passo é conversar com seu contador. A orientação desse profissional é necessária para que você não cometa erros que podem complicar alguns processos.

Entretanto, para descobrir o código de atividade no qual sua empresa irá se enquadrar, é preciso confirmar sobre o que a empresa vai realizar, quais operações, quais serviços, se terá revenda, se vai industrializar e se vai comercializar, quais as mercadorias que vai comercializar, se somente um tipo de mercadoria ou vários. Todas essas questões definirão qual o CNAE correto para sua empresa.

Olá! Com certeza posso fornecer um guia mais aprofundado sobre o processo de abertura de empresas no Brasil, com especial atenção à escolha e integração do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

A abertura de uma empresa é um processo que, graças à integração da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), está cada vez mais unificado, geralmente seguindo 3 passos principais: Viabilidade, Inscrição (Registro) e Licenciamento.

Qual a importância de abrir uma empresa com o CNAE correto

Para abrir uma empresa com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) correto, é necessário identificar todas as atividades que o negócio irá desempenhar, tanto a principal quanto as secundárias. A escolha precisa é fundamental para evitar problemas fiscais, multas e até mesmo o desenquadramento de regimes de tributação vantajosos, como o Simples Nacional. 

Esta fase é crucial e define o caminho legal e fiscal da sua empresa.

• 1.1. Definição da Atividade Principal e secundárias (Escolha do CNAE):
  • O que é: O CNAE é o código oficial que padroniza as atividades econômicas no território nacional. Ele define o que a sua empresa faz.
  • Integração: O CNAE é a base para o seu enquadramento fiscal (Regime Tributário) e determina as obrigações acessórias, se a empresa precisa de Inscrição Estadual (comércio/indústria) ou apenas Municipal (serviços), e quais alvarás e licenças serão necessários.
  • Escolha do CNAE: Escolha um CNAE Principal (o que gera a maior receita) e quantos CNAEs Secundários forem necessários. Use o site do IBGE ou ferramentas de consulta CNAE para encontrar os códigos exatos. Uma escolha errada pode levar a multas ou ao impedimento de emitir notas fiscais para certas atividades.
• 1.2. Definição da Natureza Jurídica:
  • Exemplos: Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Limitada (LTDA).
  • Impacto: Define se haverá sócios e como o patrimônio pessoal dos sócios se relaciona com o da empresa (responsabilidade limitada ou ilimitada).
• 1.3. Definição do Regime Tributário:
  • Exemplos: Simples Nacional (mais comum para ME e EPP), Lucro Presumido, Lucro Real.
  • Integração com CNAE: O CNAE é o que define se a empresa pode ou não optar pelo Simples Nacional (consulte a Tabela do Simples Nacional). Ele também define qual Anexo do Simples Nacional a atividade se enquadra, afetando diretamente a alíquota de imposto.

2. Etapa de Viabilidade

A Consulta de Viabilidade é o primeiro passo oficial e ocorre através do sistema integrado da Redesim (que pode ser chamado de VRE, Junta Fácil, etc., dependendo do estado).

• 2.1. Viabilidade de Nome Empresarial:
  • Verificação se o nome escolhido já existe ou se é semelhante a outro registrado na Junta Comercial (órgão de registro).
• 2.2. Viabilidade Locacional (Endereço e Atividade):
  • Foco na Integração CNAE: O sistema da prefeitura (ou órgão municipal) verifica se o CNAE que você escolheu é permitido para o endereço informado (zoneamento).
  • Exemplo: Uma indústria (CNAE industrial) raramente será permitida em um endereço residencial ou em uma zona estritamente comercial, enquanto um serviço (CNAE de serviço) pode ser autorizado como residência fiscal (dependendo da cidade).
  • Resultado: Se o CNAE for aprovado para o local, a etapa avança. Caso contrário, você precisará mudar o endereço ou ajustar o CNAE.

3. Etapa de inscrição

Após a aprovação da viabilidade, inicia-se o registro formal da empresa.

• 3.1. Documento Básico de Entrada (DBE):
  • Preenchimento do formulário eletrônico no Coletor Nacional da Receita Federal.
  • Integração CNAE: É aqui que você informa oficialmente o(s) CNAE(s) principal e secundário(s) que constarão no seu CNPJ. O sistema verifica a compatibilidade das informações com o que foi aprovado na Viabilidade.
  • Resultado: Geração do DBE, que deve ser assinado e enviado junto aos documentos de registro.
• 3.2. Registro na Junta Comercial ou Cartório:
  • Registro do Ato Constitutivo (Contrato Social ou Requerimento de Empresário).
  • Integração CNAE: O CNAE é essencialmente parte do objeto social da empresa, que deve ser descrito de forma clara no Ato Constitutivo.
  • Resultado: Protocolo e, após aprovação, emissão do NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa) e, consequentemente, do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) pela Receita Federal.

4. Etapa de licenciamento

Com o CNPJ em mãos, a empresa deve ser legalizada nas esferas estadual e municipal.

• 4.1. Inscrição Estadual (IE):
  • Integração CNAE: É obrigatória para empresas com CNAEs de comércio, indústria e transportes intermunicipais/interestaduais. Se o seu CNAE for puramente de serviço, a IE não é necessária.
  • Resultado: Acesso ao sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
• 4.2. Inscrição Municipal (IM/CCM):
  • Obrigatória para todas as empresas, é o registro no município.
  • Integração CNAE: Permite a emissão de notas fiscais de serviço (NFS-e) e o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). O município classifica o serviço pelo CNAE.
• 4.3. Alvarás e Licenças de Funcionamento:
  • Integração CNAE: O tipo de licença é diretamente determinado pelo CNAE.
    • Exemplo 1: CNAEs de alimentação (restaurantes, lanchonetes) exigem licença da Vigilância Sanitária.
    • Exemplo 2: CNAEs de saúde, educação ou determinados serviços exigem a licença do Corpo de Bombeiros e, em alguns casos, registro no Conselho Regional específico (OAB, CREA, CRM, etc.).
  • Muitas empresas de Baixo Risco (CNAEs de menor impacto) obtêm o Alvará de Funcionamento de forma automática e imediata pela Redesim.

Recomendação: É aconselhável contratar um contador experiente. Ele é o profissional que fará a análise completa (CNAE, Natureza Jurídica, Regime Tributário e Viabilidade) para garantir que sua empresa abra empresa online com a menor carga tributária e legalmente em dia.

Para que serve o CNAE de uma empresa?

O CNAE é essencial para diversas funções legais e fiscais, como:

• Definir a atividade principal e secundária da empresa;
• Auxiliar na escolha do regime tributário (como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
• Orientar a emissão de notas fiscais;
• Servir como base para fiscalizações da Receita Federal e dos órgãos estaduais;
• Identificar se a atividade permite benefícios fiscais.

Entenda mais: O que é holding?

Exemplo de CNAE em diferentes áreas

Aqui estão alguns códigos de CNAE populares entre empreendedores:

Atividade	CNAE	Descrição
Consultoria	7020-4/00	Consultoria em gestão empresarial
Advocacia	6911-7/01	Serviços advocatícios
Bares e entretenimento	5611-2/05	Estabelecimentos com bebidas e shows
Publicidade	7311-4/00	Agência de publicidade
Desenvolvimento de software	6201-5/01	Programas sob encomenda

Por que o CNAE é tão importante?

O CNAE influencia diretamente:

• A tributação da empresa;
• As obrigações legais e fiscais;
• A possibilidade de optar por regimes simplificados, como o Simples Nacional;
• Licenciamentos e alvarás necessários para funcionamento;
• A participação em licitações públicas.

Portanto, consultar e escolher corretamente o CNAE é fundamental para evitar problemas futuros com o fisco e garantir uma operação empresarial tranquila.

Leia mais: Como abrir um CNPJ de forma rápida e sem burocracia?

Como realizar a consulta CNAE?

Realizar uma consulta CNAE é bastante simples. Você pode fazer isso de diferentes formas:

Consulta CNPJ

Para verificar o CNAE de uma empresa específica já existente, você pode utilizar o portal da Receita Federal. Basta acessar a página e informar o CNPJ desejado.

Passo a passo:

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique em “Consulta CNPJ”;
3. Digite o CNPJ desejado;
4. Confirme as informações apresentadas, incluindo o CNAE principal e secundários.

Consulta IBGE

Você também pode consultar diretamente a tabela completa do CNAE disponibilizada pelo IBGE, que permite buscar códigos por atividade.

Passo a passo:

1. Acesse o site oficial do IBGE;
2. Navegue até a seção CNAE;
3. Utilize a barra de pesquisa para encontrar o código por atividade ou setor econômico.

Tabela CNAE: onde encontrar e como baixar?

A tabela CNAE completa pode ser facilmente encontrada para download nos sites oficiais do IBGE e da Receita Federal. Mas, a Contajá preparou um conteúdo exclusivo para você consultar as CNAEs disponíveis no nosso site.

Entenda mais: Contajá é confiável?

Como escolher o CNAE da sua empresa?

Para emitir o CNAE, você precisa cumprir algumas etapas essenciais durante a formalização do seu negócio. Confira o passo a passo simplificado:

1. Realize o registro oficial da empresa

Inicialmente, registre a empresa na Junta Comercial ou Receita Federal. Nesse processo, apresente todos os documentos e informações solicitadas sobre o negócio, destacando claramente as atividades econômicas que você pretende realizar.

2. Escolha corretamente suas atividades econômicas

Durante o registro, você deverá definir qual é a atividade principal da sua empresa e, se necessário, outras atividades secundárias. Cada atividade escolhida deve corresponder exatamente a um código CNAE específico, definido na tabela oficial disponibilizada pelo IBGE.

3. Informe o CNAE no momento do registro

Ao preencher os formulários necessários para o registro da empresa, insira cuidadosamente o código CNAE que representa suas atividades. Revise com atenção para evitar erros, garantindo que todas as informações estejam corretas.

4. Receba o comprovante com o CNAE atribuído

Após finalizar o registro, você receberá um comprovante oficial indicando o CNAE da empresa. Este documento é essencial, pois confirma a regularidade e permite que você realize outras ações importantes, como a obtenção de licenças e alvarás junto a órgãos públicos.

Atividade principal de uma empresa

Em alguns casos, as empresas possuem uma atividade principal e outras secundárias. A atividade principal é aquela que gera a maior parte da receita bruta anual da empresa. Já as atividades secundárias são complementares, contribuindo para a fabricação de produtos ou prestação de serviços.

Para conferir a tabela, basta acessar a CNAE-Fiscal pelo site www.cnae.ibge.gov.br. Depois, clique em Estrutura (na parte inferior direita, ao lado de Pesquisa) para ter à primeira grande divisão de seções da CNAE.

Por último, as opções se tornam mais específicas. Você escolherá, nesta ordem, a seção, a divisão, o grupo e, por último, a classe que melhor corresponda ao tipo de atividade da sua empresa até encontrar sua CNAE-Fiscal, que é composta por sete números.

Como saber se o CNAE da sua empresa permite o Simples Nacional?

Se você quer saber se o CNAE da sua empresa é compatível com o regime do Simples Nacional, existem alguns passos simples que podem te ajudar a confirmar isso com segurança:

1. Consulte a lista oficial de atividades permitidas
O primeiro passo é acessar a lista de CNAEs autorizados no Simples Nacional. Essa tabela é disponibilizada por órgãos oficiais e mostra quais atividades podem se beneficiar das regras desse regime tributário simplificado.

2. Identifique o CNAE da sua empresa
Verifique qual é o código CNAE registrado no seu CNPJ. Você pode fazer isso consultando o cartão CNPJ ou através do site da Receita Federal.

3. Compare o código com a lista do Simples
Com o código CNAE em mãos, compare com a tabela de atividades permitidas no Simples Nacional. É importante verificar tanto o CNAE principal quanto os secundários.

4. Avalie os demais critérios
Além do CNAE, é necessário considerar outros pontos, como a natureza jurídica da empresa e o limite de faturamento (R$ 4,8 milhões por ano). Todos esses fatores juntos determinam se a empresa pode ou não ser optante do Simples.

5. Consulte um contador especializado
Mesmo com todas essas informações em mãos, o ideal é conversar com um contador. Esse profissional vai analisar o enquadramento com precisão, evitar riscos de exclusão e garantir que sua empresa esteja no melhor regime possível.

Na dúvida, fale com a Contajá! Nós somos especialistas em contabilidade online para empresas do Simples Nacional e podemos te ajudar a tomar a melhor decisão tributária com segurança e economia.

Veja mais: Como consultar o CNAE pelo CNPJ

CNAE Simples Nacional: como funciona?

O CNAE tem papel decisivo para empresas enquadradas no Simples Nacional. Nem todas as atividades podem ser enquadradas neste regime simplificado. A tabela CNAE lista de serviços permitidos no Simples Nacional define quais atividades são elegíveis e quais ficam restritas.

Consultar essa lista previamente evita desenquadramentos inesperados, multas e aumentos repentinos da carga tributária.

Como alterar o CNAE da minha empresa?

Alterar o CNAE é possível e, às vezes, necessário, especialmente se sua empresa expandir ou mudar de atividade econômica.

Passo a passo para alterar o CNAE:

1. Consulte um contador especializado: Isso garante que você faça as escolhas certas, considerando impactos fiscais e legais;
2. Elabore uma alteração contratual: Modifique seu Contrato Social incluindo o novo CNAE;
3. Registre na Junta Comercial: Protocole as mudanças para formalizar legalmente;
4. Atualize o cadastro na Receita Federal: Após o registro, altere também o CNAE no cadastro do CNPJ.

Ao concluir esses passos, sua empresa estará legalmente autorizada a operar com o novo CNAE escolhido.

Quais são os impactos de uma escolha errada do CNAE?

Escolher incorretamente o CNAE pode trazer consequências sérias, tais como:

• Exclusão do Simples Nacional;
• Problemas com fiscalização e multas;
• Dificuldades para obter alvarás e licenças;
• Impedimentos em licitações públicas.

Por isso, tenha atenção especial ao selecionar o código correto e consulte especialistas sempre que necessário.

CNAE do MEI: como consultar e alterar?

Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), consultar e alterar o CNAE é ainda mais simples:

1. Acesse o Portal do Empreendedor;
2. Faça login e clique em “Atualizar Dados”;
3. Selecione as atividades que deseja adicionar ou remover;
4. Confirme as alterações para gerar um novo Certificado MEI atualizado.

Por que contar com a Contajá na hora de definir o CNAE e cuidar da sua contabilidade?

Escolher o CNAE correto pode parecer apenas um detalhe no início, mas ele influencia diretamente na carga tributária, na possibilidade de optar pelo Simples Nacional e até na emissão de licenças para sua empresa. Um erro aqui pode custar caro — e é por isso que você não deve enfrentar essa etapa sozinho.

A Contajá é uma contabilidade online criada para simplificar a vida do empreendedor. Desde 2016, já ajudamos mais de 10 mil empresas em todo o Brasil a abrir CNPJ, escolher o regime tributário ideal e manter a contabilidade 100% em dia — tudo de forma digital, segura e com atendimento humanizado.

Contamos com uma equipe de mais de 150 especialistas preparados para analisar o seu negócio, conferir se o seu CNAE está adequado, orientar sobre enquadramento no Simples Nacional e cuidar de toda a burocracia enquanto você foca no crescimento da sua empresa.

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