Startups são o combustível da economia moderna, impulsionando a inovação e criando novas oportunidades de emprego. Porém, apesar do grande potencial de crescimento, as startups também enfrentam desafios únicos, especialmente quando se trata de contabilidade e finanças. Confira, neste artigo, tudo o que você precisa saber relacionado a contabilidade para startups.

O que é uma startup?

De acordo com a Lei Complementar 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups, as startups são definidas como “organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados”. 

Em outras palavras, uma startup é uma empresa jovem com um modelo de negócio escalável e repetível que opera em um cenário de incertezas, buscando soluções inovadoras.

Para ser classificada como uma startup, a empresa deve atender a certos critérios estabelecidos na lei, incluindo:

  • Limite de receita: A startup pode ganhar até 16 milhões de receita bruta no ano-calendário.
  • Limite temporal: Ela deve ter até 10 anos de inscrição no CNPJ.
  • Inovação: A startup deve ter em seu ato constitutivo o objetivo de utilizar modelos de negócios inovadores para a geração de produtos, ou serviços, ou estar enquadrada no Inova Simples.

O que é Natureza Jurídica e por que ela é essencial para sua startup?

A Natureza Jurídica é um conceito que todo empreendedor precisa compreender. Trata-se, a princípio, de um Regime Jurídico que define os direitos e deveres das empresas, orientando-as sobre as obrigações fiscais e regulatórias a que estão submetidas. Para aqueles que desejam trocar de contador ou mesmo estão dando os primeiros passos na abertura de um negócio, é necessário ter clareza sobre esse termo.

  • Algumas das principais Naturezas Jurídicas que impactam no pagamento de impostos e carga tributária incluem: MEI, Empresário Individual, EIRELI, LTDA e, finalmente, o Inova Simples (I.S.), especialmente desenhado para startups.

O que é o Inova Simples?

O Inova Simples é um regime especial de formalização de empresas de inovação que tenham iniciativas de aprimoramento gradual ou com características de efeito de alteração ou suspensivo. Foi instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019 e regulamentado em 2020.

Como é realizada a abertura de startups?

Abrir uma startup é uma jornada emocionante que exige um planejamento cuidadoso e diligência. A princípio, você precisa de uma ideia de negócio viável que seja inovadora e tenha potencial para escalar. Em seguida, você precisa formar uma equipe coesa, elaborar um plano de negócios sólido e, por fim, inscrever sua empresa no CNPJ.

A Lei Complementar 182/2021 facilitou o recebimento de recursos por startups, permitindo que recebam investimentos de pessoas físicas ou jurídicas que podem resultar ou não em participação societária. Existem vários tipos de aportes que não são considerados parte do capital social, incluindo o contrato de opção de subscrição de ações, o contrato de mútuo conversível e o contrato de investidor-anjo.

Inova Simples – Uma Revolução Tributária para Startups

Depois de aprovada, a lei trouxe inovações significativas para o cenário empresarial. Em resumo, seus dois objetivos principais foram:

  • Criar as Empresas Simples de Crédito (ESC), com o propósito de facilitar o acesso de pequenos empreendedores a empréstimos.

Ao pensar em financiamento e carga tributária, é provável que se questione: o que é ESC? As Empresas Simples de Crédito surgiram para serem uma alternativa ao tradicional sistema bancário. Elas não são bancos, mas instituições que facilitam o acesso ao capital, uma vez que, por exemplo, só podem cobrar juros do contrato, sem adição de outras taxas.

  • Implementar o Inova Simples como um novo regime jurídico para empresas, especialmente startups.

Como Funciona o Registro

Para startups e empresas de inovação, o registro é simplificado. Contudo, ainda assim, é necessário fornecer:

  • Endereço da Empresa Simples de Inovação;
  • Nome empresarial;
  • Nome fantasia (opcional); 
  • Capital social e forma de captação de recursos (opcional); 
  • Atividades econômicas da Empresa Simples de Inovação; 
  • Escopo da intenção empresarial inovadora; 
  • Forma de atuação da Empresa Simples de Inovação; 
  • Dados de contato da Empresa Simples de Inovação (telefone, e-mail e CEP de correspondência); 
  • Dados do contador (opcional); e
  • Nome dos Integrantes da Empresa Simples de Inovação e informações relativas a cada integrante, como CPF/CNPJ, qualificação e participação no capital social;
  • Nomes dos Administrador(es) da Empresa Simples de Inovação e informações relativas a cada administrador, como CPF e qualificação (opcional).

Fonte: FAQ – Empresas e Negócios – Gov.br.

Benefícios e Obrigações do Inova Simples

Além de simplificar o processo de registro, o Inova Simples oferece outras facilidades, como um registro facilitado de marcas e patentes, ideal para proteger sua inovação. Todavia, é necessário estar atento a algumas obrigações, como a abertura de uma conta bancária PJ após a criação da empresa.

Contabilidade para Startups: Seu Guia para o Sucesso

A contabilidade para startups é diferente da contabilidade tradicional. Por isso, é essencial buscar profissionais especializados em startups, capazes de orientar sobre incentivos fiscais, planejamento tributário e outras especificidades. Assim sendo, seja você um veterano ou alguém que acabou de entrar no mundo das startups, o entendimento sobre regime tributário, obrigações fiscais e demais nuances fiscais é crucial. Um contador especializado pode fazer a diferença em todo o processo de abertura de uma startup, pois ele já está familiarizado com toda a burocracia inerente ao processo.

Contabilidade para Startup

Gerir as finanças é um desafio crucial que pode fazer ou quebrar uma startup. É aqui que a contabilidade online entra em cena. Com um contador online especializado, as startups podem gerir facilmente suas finanças, permitindo-lhes concentrar-se apenas em alavancar o negócio.

Nossa plataforma oferece uma série de benefícios para startups:

  • Acessibilidade: Com a contabilidade online, você não precisa contratar um contador interno, o que pode ser caro. Em vez disso, você tem acesso a uma equipe de contadores especializados por uma fração do custo e muito mais eficiência.
  • Conveniência: Você pode acessar suas finanças de qualquer lugar do Brasil e do mundo a qualquer hora, desde que tenha uma conexão à internet. Isto é particularmente útil para startups, que muitas vezes operam em horários não convencionais.
  • Automatização: A contabilidade online automatiza muitas tarefas que costumavam ser demoradas, possibilitando assim, a entrega dos nossos serviços com mais rapidez.

A contabilidade online é uma ferramenta essencial para startups, proporcionando uma maneira fácil e eficaz de gerenciar suas finanças. Seja você um fundador de startup procurando expandir ou um investidor procurando otimizar seus investimentos, nossa plataforma pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos.

Conclusão

Em conclusão, a contabilidade para startups é uma área em evolução, especialmente com a introdução de leis como a complementar nº 167. Portanto, esteja sempre atualizado e busque o suporte adequado para garantir o sucesso do seu negócio.

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