PJ Médico: O que é, como funciona e como abrir o PJ corretamente?

Se você é médico, provavelmente já ouviu falar sobre a possibilidade de atuar como PJ. Seja em conversas com colegas, em propostas de trabalho ou ao buscar mais autonomia na carreira, o termo “PJ médico” se tornou cada vez mais comum. Mas o que isso realmente significa?

Atuar como Pessoa Jurídica (PJ) é, basicamente, abrir uma empresa em seu nome para prestar serviços médicos. Em vez de ser um funcionário com carteira assinada (CLT) ou um profissional autônomo (pessoa física), você se torna um prestador de serviços, emitindo notas fiscais para hospitais, clínicas e consultórios.

Essa modalidade de trabalho oferece vantagens significativas, como uma carga tributária menor e mais flexibilidade. No entanto, o processo de abertura e gestão de um CNPJ pode parecer complexo. Neste guia completo, vamos desmistificar tudo o que você precisa saber para se tornar um médico PJ e tomar a melhor decisão para sua carreira.

O que é PJ?

PJ é a sigla para Pessoa Jurídica, que nada mais é do que uma empresa com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Ao se tornar um médico PJ, você deixa de atuar como pessoa física e passa a ser uma entidade empresarial que presta serviços médicos.

Na prática, isso muda a forma como você se relaciona com seus contratantes e com o governo. Em vez de receber um salário e ter impostos descontados na fonte, você emite notas fiscais pelos seus serviços (consultas, plantões, procedimentos) e o pagamento é feito para a sua empresa. A partir daí, sua empresa é quem arca com os impostos e, posteriormente, distribui os lucros ou paga um “salário” (pró-labore) para você, o sócio.

Essa estrutura é muito procurada por clínicas e hospitais, pois reduz os encargos trabalhistas para eles, e vantajosa para os médicos, que conseguem otimizar seus ganhos através de um planejamento tributário eficiente.

Entenda também: Desconto PJ

Como abrir PJ para médico?

O processo de abrir um CNPJ para médico envolve algumas decisões estratégicas importantes. Não se trata apenas de preencher formulários; é preciso definir a estrutura da sua empresa para garantir que você pague o mínimo de impostos possível dentro da lei e proteja seu patrimônio pessoal. Os pilares dessa decisão são:

1. Contratar um contador

Tentar abrir um CNPJ por conta própria pode levar a erros que custam caro no futuro. Uma contabilidade especializada em saúde, como a Contajá, entende as particularidades da área médica e vai te orientar sobre as melhores escolhas.

O contador será seu parceiro para:

• Definir o tipo de empresa (natureza jurídica).
• Escolher o regime tributário mais vantajoso.
• Cuidar de toda a burocracia de registro nos órgãos competentes.
• Garantir que sua empresa esteja sempre em dia com as obrigações fiscais.

Veja: melhor contabilidade online

2. Escolha o melhor regime tributário

O regime tributário define como os impostos da sua empresa serão calculados e pagos. A escolha correta pode gerar uma economia de milhares de reais por ano. Para médicos, as opções mais comuns são:

Simples Nacional

É um regime simplificado que unifica oito impostos em uma única guia de pagamento mensal, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Para atividades médicas, a alíquota depende do “Fator R”, que é a relação entre a folha de pagamento da sua empresa (incluindo seu pró-labore) e o faturamento total.

• Anexo III: Se a folha de pagamento for igual ou superior a 28% do seu faturamento, a alíquota inicial é de 6%.
• Anexo V: Se for inferior a 28%, a alíquota inicial é de 15,5%.

Um bom contador fará o planejamento para que você consiga se enquadrar no Anexo III, que é muito mais vantajoso.

Lucro Presumido

Neste regime, a Receita Federal presume que uma parte do seu faturamento é lucro, e os impostos incidem sobre essa presunção. Para serviços médicos, a presunção de lucro é de 32%. Sobre essa base, são aplicados os impostos federais (IRPJ e CSLL), além do PIS, COFINS e ISS (municipal) sobre o faturamento total. A carga tributária costuma ficar entre 13,33% e 16,33%, dependendo do município.

Lucro Real

Aqui, os impostos são calculados sobre o lucro líquido real da empresa (receitas menos despesas). É um regime mais complexo e raramente vantajoso para médicos que atuam sozinhos ou em pequenas clínicas, sendo mais indicado para grandes hospitais com altas despesas operacionais.

2.Natureza jurídica

A natureza jurídica define a estrutura legal da sua empresa. As opções mais comuns para um PJ médico são:

• SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): É a opção mais moderna e recomendada para médicos que não têm sócios. Na SLU, você é o único dono da empresa, mas seu patrimônio pessoal fica separado e protegido das dívidas do negócio.
• Sociedade Simples: Ideal para dois ou mais médicos que desejam se associar. Pode ser “Pura”, com responsabilidade ilimitada dos sócios, ou “Limitada”, onde a responsabilidade é restrita ao capital social investido.
• Empresário Individual (EI): Embora seja uma opção, não é recomendada para profissões regulamentadas como a medicina, pois não há separação entre o patrimônio da pessoa física e o da empresa. A SLU é uma alternativa muito mais segura.

Passo a passo para abrir seu CNPJ médico?

Com o suporte de um contador, o processo de abertura do seu CNPJ médico se torna mais simples e seguro. Veja as etapas principais:

Preencha os dados no Gov.br

O primeiro passo é iniciar o processo através do portal Gov.br, utilizando a plataforma da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Seu contador irá realizar a consulta de viabilidade do nome da empresa e do endereço.

Defina sua atuação no CNAE

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código que define quais atividades sua empresa pode exercer. Para médicos, alguns dos códigos mais comuns são:

• 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
• 8610-1/01: Atividades de atendimento hospitalar.
• 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

Seu contador ajudará a escolher os CNAEs corretos para sua área de atuação.

Escolha o regime tributário e a natureza jurídica

Com base no seu faturamento estimado, despesas e se você terá sócios ou não, seu contador fará uma simulação para definir a combinação mais vantajosa de regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido) e natureza jurídica (geralmente SLU).

Entenda mais: Como abrir empresa online?

Contrato social e registro no CFM

O Contrato Social é o documento de fundação da sua empresa. Ele contém todas as regras de funcionamento, como o nome da empresa, endereço, capital social e atividades. Após elaborado, ele deve ser registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

Com o CNPJ em mãos, o último passo é registrar sua empresa no Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado.

Qual melhor PJ para médicos?

A resposta é: depende. Não existe uma fórmula única, mas sim a melhor configuração para o seu cenário.

• Para o médico que atua sozinho: A combinação de SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) com o Simples Nacional (no Anexo III) costuma ser a mais vantajosa, oferecendo proteção patrimonial e a menor carga tributária possível.
• Para faturamentos mais altos: Em alguns casos, o Lucro Presumido pode ser mais interessante, mesmo com uma alíquota inicial maior. Apenas uma análise detalhada do seu faturamento e despesas pode confirmar a melhor opção.

Por isso, a consultoria de um contador especializado é indispensável.

Quanto um médico PJ paga de imposto?

A economia tributária é um dos maiores atrativos de ser PJ. Enquanto um médico autônomo (pessoa física) pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda, a tributação para um PJ médico é significativamente menor:

• No Simples Nacional (Anexo III): A alíquota começa em 6% sobre o faturamento.
• No Lucro Presumido: A soma dos impostos federais e municipais geralmente fica entre 13,33% e 16,33%.

Essa diferença representa um aumento direto no seu rendimento líquido no final do mês.

Como cadastrar PJ no CRM?

Após a abertura do CNPJ, o registro no CRM é obrigatório para que sua empresa possa operar legalmente. O processo é feito junto ao Conselho Regional do estado onde a empresa está sediada. Geralmente, os documentos necessários são:

• Formulário de inscrição de PJ preenchido e assinado pelo diretor técnico (que deve ser um médico).
• Cópia do Contrato Social registrado.
• Cópia do cartão do CNPJ.
• Comprovante de pagamento das taxas de inscrição e anuidade.

Quais as vantagens em ser médico PJ?

Além da economia com impostos, atuar como PJ traz outros benefícios importantes para a sua carreira.

Maiores oportunidades de plantões

Muitos hospitais e clínicas preferem contratar médicos como PJ para evitar os altos custos e a burocracia dos vínculos CLT. Isso significa que, como PJ, você terá acesso a um leque maior de oportunidades de trabalho e plantões.

Entenda: Calculadora CLT X PJ: qual é melhor escolher? entenda

Flexibilidade de rotina

Como prestador de serviços, você tem mais controle sobre sua agenda. É possível negociar horários, escolher quais plantões aceitar e organizar suas férias com mais liberdade, sem depender da aprovação de um chefe.

Aumento no faturamento

A combinação de mais oportunidades, a possibilidade de negociar valores de serviço mais altos (já que o contratante economiza em encargos) e a menor carga tributária resulta, na maioria dos casos, em um faturamento líquido maior no final do mês.

Economia com impostos

Como já vimos, a diferença entre pagar até 27,5% de imposto como pessoa física e a partir de 6% como pessoa jurídica é o benefício mais direto e impactante de se tornar um PJ médico.

Imposto de renda para médicos

A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também muda. Como PJ, sua remuneração vem de duas formas:

1. Pró-labore: É o “salário” do sócio. Sobre ele incidem INSS e Imposto de Renda na fonte, conforme a tabela progressiva.
2. Distribuição de Lucros: É o lucro da empresa que, após o pagamento de todos os impostos, é distribuído aos sócios. A grande vantagem é que a distribuição de lucros é isenta de Imposto de Renda para a pessoa física.

Um bom planejamento contábil define um valor de pró-labore estratégico para otimizar os impostos e maximizar a distribuição de lucros isentos.

Quanto tempo demora para abrir meu CNPJ Médico?

O tempo pode variar dependendo da agilidade da Junta Comercial e da prefeitura da sua cidade. No entanto, com o auxílio de uma contabilidade experiente e com todos os documentos em ordem, o processo de abertura de um CNPJ médico costuma levar, em média, de 7 a 20 dias úteis.

Não para por aí: e abrir uma clínica? Como faz?

Tornar-se um PJ médico é, para muitos, o primeiro passo em uma jornada empreendedora. Depois de consolidar sua atuação como prestador de serviços, o próximo degrau pode ser abrir sua própria clínica ou consultório.

Esse processo é mais complexo e envolve etapas adicionais, como a escolha de um ponto comercial, obtenção de alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária, contratação de funcionários e gestão de um negócio completo. Ter um CNPJ já estabelecido e uma contabilidade parceira é fundamental para dar esse passo com segurança.

Como a Contajá ajuda você, médico, a abrir sua clínica?

Seja para dar o primeiro passo como PJ médico ou para realizar o sonho de abrir sua própria clínica, a Contajá está ao seu lado. Somos uma contabilidade digital especializada na área da saúde e entendemos as suas necessidades.

Nós cuidamos de toda a burocracia para você:

• Abertura do CNPJ: Realizamos todo o processo de forma rápida e segura.
• Planejamento Tributário: Analisamos seu perfil para garantir que você pague o menor imposto possível.
• Gestão contábil: Cuidamos de todas as suas obrigações mensais e anuais.
• Assessoria especializada: Oferecemos suporte para a abertura de clínicas, troca de contador, incluindo a regularização junto aos órgãos de vigilância sanitária e conselhos de classe.

Deixe a burocracia com a gente e foque no que você faz de melhor: cuidar de seus pacientes. Fale com um de nossos especialistas e descubra como podemos impulsionar sua carreira médica.