O planejamento tributário se apresenta como uma ferramenta essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. A princípio, pode parecer difícil, mas com as estratégias certas, é possível não apenas estar em conformidade com as obrigações fiscais, mas também otimizar os recursos financeiros da empresa.

Nesse sentido, vamos explorar estratégias de planejamento tributário para economizar e que são eficazes para que você possa gerir seus impostos de maneira inteligente e eficiente.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias legalmente aceitas que são elaboradas com o intuito de otimizar o pagamento de tributos por parte das empresas.

Trata-se de um procedimento que visa analisar as melhores formas e momentos para efetuar os pagamentos dos impostos, levando em consideração as legislações vigentes e as particularidades de cada negócio.

Através de um planejamento tributário bem estruturado, é possível não apenas garantir a conformidade fiscal, evitando penalidades e problemas com o fisco, mas também identificar oportunidades de economia tributária, promovendo uma gestão mais eficiente e competitiva no mercado.

É uma ferramenta indispensável para a saúde financeira das corporações, sendo fortemente recomendável que seja elaborado com o auxílio de profissionais especializados na área contábil e tributária.

Quais as principais estratégias de planejamento tributário?

Estratégia 1: Escolha do Regime Tributário Adequado

Em primeiro lugar, a escolha do regime tributário é um passo crucial no planejamento tributário. A fim de que se faça a melhor escolha, é necessário realizar um estudo detalhado sobre as características e particularidades da empresa, bem como analisar as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Lucro Real

Em primeiro lugar, vamos abordar o Lucro Real, regime tributário onde a empresa é taxada a partir do seu lucro líquido no período de apuração, que pode ser trimestral ou anual. Este regime é caracterizado, acima de tudo, pela tributação sobre o lucro efetivo da empresa.

Este regime é obrigatório para empresas que têm um faturamento anual superior a R$78 milhões e para instituições financeiras, independentemente do valor da receita bruta.

A tributação é realizada sobre o lucro líquido real da empresa, o que requer uma contabilidade mais detalhada e estruturada.

Além disso, pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro mais baixas, visto que a tributação incide sobre o lucro real, e não sobre uma presunção de lucro.

Lucro Presumido

Em segundo lugar, temos o Lucro Presumido, regime tributário no qual a tributação é calculada com base em uma presunção de lucro estabelecida por lei, de acordo com o tipo de atividade da empresa.

É indicado principalmente para empresas com receita bruta anual entre R$ 4 milhões até R$78 milhões e que não são obrigadas a optar pelo Lucro Real.

Nesse regime, a tributação é feita sobre uma margem de lucro pré-definida pela legislação, independentemente do lucro efetivo da empresa.

Por isso, requer menos detalhamento contábil em comparação ao Lucro Real. Além disso, pode ser mais vantajoso para empresas com margens de lucro elevadas.

Simples Nacional

Por fim, vamos falar sobre o Simples Nacional, um regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas. Este regime é indicado para microempresas com receita bruta anual de até R$360 mil e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$4,8 milhões.

O Simples Nacional unifica oito impostos (municipais, estaduais e federais) em uma única guia de pagamento – o DAS – , facilitando assim a gestão tributária das empresas.

Ademais, possui alíquotas progressivas que variam conforme a receita bruta, sendo, portanto, menos burocrático e com cálculos simplificados.

Além disso, é importante considerar as projeções de faturamento e as atividades exercidas pela empresa, a fim de identificar o regime que ofereça a menor carga tributária.

Assim sendo, uma análise criteriosa e bem fundamentada pode resultar em uma economia significativa de recursos.

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Estratégia 2: Utilização de Créditos Fiscais

Em segundo lugar, a utilização de créditos fiscais surge como uma estratégia valiosa. De acordo com a legislação vigente, existem diversas situações em que a empresa pode se creditar de valores a pagar em determinados tributos.

Dessa maneira, é fundamental estar atento às atualizações legislativas e buscar oportunidades de crédito que possam ser aplicadas ao negócio. Com o propósito de otimizar essa estratégia, recomenda-se a contratação de uma consultoria especializada, que possa identificar e operacionalizar a utilização desses créditos de forma eficiente.

Estratégia 3: Revisão Periódica das Obrigações Acessórias

Em terceiro lugar, a revisão periódica das obrigações acessórias é uma prática que pode evitar problemas futuros com o fisco. Nesse ínterim, é essencial garantir que todas as declarações acessórias estejam sendo cumpridas de acordo com as normativas vigentes.

Por conseguinte, a revisão periódica permite não apenas a correção de possíveis erros, mas também a identificação de oportunidades de economia tributária que podem estar sendo negligenciadas. Assim, a empresa se resguarda de penalidades e assegura uma gestão tributária mais eficiente.

Como implantar um planejamento tributário eficiente?

A implementação de uma gestão tributária eficiente é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa, independentemente do seu porte ou segmento de atuação. Veja o Passo a Passo.

1. Diagnóstico do Planejamento Tributário

Para alcançar esse objetivo, é imprescindível começar com um diagnóstico preciso da situação tributária atual da empresa, identificando oportunidades de economia legal, assim como potenciais riscos e passivos.

Nesse passo é importante contar com a ajuda de contadores especialistas, que irão fazer o correto diagnóstico da sua situação atual.

2. Plano de Ação do Planejamento Tributário

A partir daí, a elaboração de plano de ação para seu planejamento tributário estratégico torna-se o próximo passo, utilizando-se de todas as legislações vigentes a favor da empresa.

Isso inclui a escolha do regime tributário mais vantajoso, a revisão constante das obrigações fiscais e a adoção de práticas de governança corporativa que assegurem o cumprimento dessas obrigações de forma eficaz.

3. Monitoramento do Planejamento Tributário

Além disso, é essencial investir em monitoramento, tecnologia e capacitação da equipe, garantindo que os processos sejam não apenas ágeis e seguros, mas também alinhados com as constantes mudanças na legislação.

Por fim, a gestão tributária eficiente é um processo contínuo que requer monitoramento constante e ajustes periódicos, garantindo assim a otimização da carga tributária e contribuindo significativamente para a competitividade e o crescimento sustentável da empresa.

Conclusão

É evidente que o planejamento tributário estratégico é uma ferramenta indispensável para a otimização dos recursos financeiros de uma empresa.

Ao passo que se adota práticas inteligentes e bem fundamentadas, a empresa não apenas cumpre com suas obrigações junto ao fisco, mas também promove uma gestão financeira mais saudável e eficiente.

Em conclusão, a aplicação consciente e estratégica das normas tributárias pode representar uma vantagem competitiva significativa no mercado.

Portanto, não deixe de investir em um planejamento tributário eficiente, que possa trazer benefícios duradouros para o seu negócio.

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