Distribuição de lucros é um assunto importante para todos os sócios ou investidores de uma empresa.
Essa forma de partilha financeira reflete diretamente o investimento realizado no negócio. Mas você sabe o que essa distribuição realmente implica? Como ela se diferencia de outros pagamentos, como o pró-labore?
Neste artigo, vamos responder essas e mais perguntas. Curioso para saber como esse tema impacta você e seus sócios? Continue conosco!
Tópicos desse artigo
- O que é distribuição de lucros?
- Qual é a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?
- Quem pode fazer a distribuição de lucros?
- Quando deve ser feita a distribuição de lucros?
- Frequência de distribuição de lucros: como é definido?
- Como fazer a distribuição de lucros?
- Como é feito o cálculo da distribuição de lucros?
- Quanto cada sócio deve receber?
- Distribuição de lucros: tem algum limite?
- Como funciona a distribuição de lucros no Simples Nacional?
O que é distribuição de lucros?
Distribuição de lucros é a transferência de uma parte dos lucros da empresa para seus sócios, acionistas e investidores. Tudo isso claro, de acordo com o capital que cada um investiu.
Esse processo recompensa o risco financeiro dos sócios, independente de sua atuação diária na empresa. Ao contrário do pró-labore, essa distribuição não é tributada e só acontece quando há lucro real.
Então, entender essa forma de remuneração é importante para manter todos informados sobre seus direitos e obrigações dentro da empresa. Além disso, você ainda garante transparência e satisfação entre os envolvidos.
Qual é a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?
A distribuição de lucros depende do sucesso financeiro da empresa e é uma parcela do lucro destinada aos sócios e investidores. Apesar do seu envolvimento na prática com o negócio.
Mas, e o pró-labore? O pró-labore é uma remuneração fixa para os sócios que gerenciam o negócio, e é pago apesar do lucro da empresa. Além disso, o pró-labore está sujeito a impostos como o Imposto de Renda e contribuições à Previdência.
Ficou claro a diferença entre esses dois tipos de pagamento? Então, entenda a seguir quando deve ser feito a distribuição de lucros.
Quem pode fazer a distribuição de lucros?
Empresas com sócios, investidores ou contribuintes que aportaram capital inicial estão habilitadas a distribuir lucros, contanto que não hajam débitos tributários pendentes. Manter a regularidade fiscal é importante para que a distribuição de lucros ocorra sem problemas.
Assim, será assegurado que todos os envolvidos recebam os retornos justos pelo capital investido. Você sabe se sua empresa está em dia com suas obrigações fiscais para realizar a distribuição de lucros de forma segura?
Quando deve ser feita a distribuição de lucros?
A distribuição de lucros não é regulada por uma lei específica que dite o momento preciso para isso. Contudo, é necessário que a período desse pagamento seja definido no Contrato Social da empresa. Quais períodos são os mais utilizados em contratos?
Em geral, esta distribuição pode ocorrer mensal, trimestral, semestral ou anualmente. Mas, e se não tiver um período definido no Contrato Social? Nesse caso, geralmente a distribuição de lucros é realizada uma vez por ano, após a finalização do balanço anual.
Com os prazos de pagamento difinidos, você permite que cada sócio entenda quando e como esperar o seu retorno financeiro. Você já verificou como isso está organizado em sua empresa?
Frequência de distribuição de lucros: como é definido?
A frequência com que a distribuição de lucros ocorre deve ser decidida entre sócios e investidores no momento de redigir o Contrato Social. A partir dessa definição, fica acordado como e quando os lucros serão compartilhados.
Esclarecer isso desde o início previne confusões e garante que todos os envolvidos tenham expectativas alinhadas em relação às finanças da empresa. Você já tem essa frequencia de distruibuição de lucros bem definida na sua empresa? Se não, esse é o momento de pensar sobre isso.
Como fazer a distribuição de lucros?
Primeiramente, para distribuir os lucros da forma certa, é importante entender que nem toda receita da empresa está disponível para divisão. Certo?
Depois, considere que a empresa precisa manter uma reserva de capital para operar e crescer. Portanto, não é ideal esvaziar completamente os cofres.
Ademais, os sócios devem planejar reinvestimentos que ajudem ainda mais no desenvolvimento do negócio.
Por exemplo, parte dos lucros da empresa pode ser reinvestido em melhorias estruturais. Como na compra de equipamentos ou expansão das operações, que serão importantes no crescimento contínuo da empresa.
Como é feito o cálculo da distribuição de lucros?
A distribuição de lucros começa com a identificação do lucro líquido da empresa. Então, a partir daí se calcula subtraindo todos os custos e despesas das receitas totais. Veja como isso é feito de maneira simples:
Passo 1: Calcular o Lucro Bruto
- Fórmula: Receitas totais – custos diretos, como impostos e custos de produção.
- Exemplo: Imagine uma empresa com receitas de R$ 300.000,00. Deduzindo R$ 24.000,00 de impostos e R$ 30.000,00 de custos com mão de obra e materiais, temos um lucro bruto de R$ 246.000,00.
Passo 2: Calcular o Lucro Líquido
- Fórmula: Lucro bruto – despesas operacionais, como por exemplo aluguel e energia.
- Exemplo: Com despesas de R$ 50.000,00, o lucro líquido seria de R$ 196.000,00.
Por fim, depois de calcular o lucro líquido os sócios decidem quanto será reinvestido na empresa e quanto será distribuído. Vamos supor que eles decidam reservar 30% para reinvestimentos. Então nosso cálculo ficará assim:
- Lucro a distribuir: R$ 196.000,00 – 30% = R$ 137.200,00.
Mas e como fica a participação dos sócios? Bom, considerando dois sócios com participações de 60% e 40%, respectivamente. As distribuições serão assim:
- Sócio Administrador: recebe 60% de R$ 137.200,00 = R$ 82.320,00.
- Sócio 2: recebe 40% de R$ 137.200,00 = R$ 54.880,00.
Quanto cada sócio deve receber?
Essa é uma questão comum, quando se discute distribuição de lucro. E a resposta para essa pergunta estará no Contrato Social da sua empresa.
Pois, a distribuição de lucros entre os sócios é proporcional à participação de cada um na empresa, como estipulado no Contrato Social. Vamos ilustrar com um exemplo prático de três sócios:
Participações dos sócios segundo o Contrato Social:
1 – Sócio número 1: 50%
2 – Sócio número 2: 30%
3 – Sócio número 3: 20%
Se o lucro líquido, após reservar fundos para reinvestimento, foi de R$ 765.000,00, a divisão seria:
1 – Sócio 1: recebe 50% de R$ 765.000,00 = R$ 382.500,00.
2 – Sócio 2: recebe 30% de R$ 765.000,00 = R$ 229.500,00.
3 – Sócio 3: recebe 20% de R$ 765.000,00 = R$ 153.000,00.
Assim, cada sócio receba uma quantia justa, baseada no risco e no investimento que cada um fez na empresa. Ficou claro como é definido o que cada um vai receber?
Distribuição de lucros: tem algum limite?
Não há um limite definido para o montante de lucros que uma empresa pode distribuir aos seus sócios. Desde que todos os ganhos distribuídos sejam provenientes de lucros efetivamente realizados e contabilizados, e a empresa esteja livre de dívidas tributárias.
Além disso, como já falamos no início a distribuição de lucros é isenta de imposto de renda para os recebedores. Mas, desde que os procedimentos contábeis sejam adequadamente seguidos.
Assim, a questão principal não é quanto cada sócio pode receber. Mas sim, garantir que os lucros distribuídos estejam corretamente apurados e livres de quaisquer encargos fiscais pendentes.
Como funciona a distribuição de lucros no Simples Nacional?
No Simples Nacional, a distribuição de lucros segue diretrizes específicas. Os impostos são coletados através da guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Além disso, é importante notar que esses pagamentos não refletem diretamente a lucratividade do negócio.
As empresas que se qualificam para este regime são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Isso inclui, MEIs, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Se esse faturamento for ultrapassado, ICMS e ISS passam a ser cobrados a parte. O sistema tributário categoriza as atividades empresariais em cinco tabelas, cada uma contendo seis faixas de faturamento com alíquotas crescentes.
Confira esse conteúdo sobre as tabelas do Simples Nacional: Simples Nacional: Como funcionam as tabelas
Empresas que faturam mais de R$ 3,6 milhões anuais, mesmo enquadradas no Simples Nacional, precisam calcular ICMS e ISS fora da guia unificada.
Por isso, é importante ter um planejamento tributário eficaz e o apoio de uma contabilidade experiente para aumentar os seus lucros. Para então, crescer os ganhos líquidos repassados aos sócios. Conheça mais da Contajá e saiba como nossa equipe de contadores podem te ajudar a sua empresa do Simples Nacional.
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Conclusão
Por fim, entender a distribuição de lucros é importante para todos os sócios e investidores. Essa prática compensa o risco financeiro assumido e ocorre apesar da participação ativa dos sócios na gestão diária empresa.
Além disso, manter a documentação e o planejamento tributário atualizados é vital, especialmente para as empresas que escolhem o Simples Nacional. Ademais, certificar-se de que tudo está correto previne problemas com o fisco. Além de garantir que o pró-labore e a distribuição de lucros ocorram bem.
Por fim, é importante que todos os sócios entendam como os lucros são calculados e distribuídos. A clareza nesse processo não só reforça a confiança entre os parceiros. Como também assegura que cada um receba sua parte justa dos lucros.
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